DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura - SEINF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SCSP/SEPOG N° 
21/2019 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP, com interveniência da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG. CONTRATADO(A): 
TICIANA JORGE BARBOSA ACÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO: 
Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 14.150, 
de 12.01.2018, Edital Nº 14/2018. OBJETO: O presente Con-
trato Administrativo tem por objetivo a contratação de profissio-
nais por Tempo Determinado, de excepcional interesse público, 
para garantir o pleno desenvolvimento de suas ações institu-
cionais no funcionamento do VETMÓVEL, em especial a exe-
cução das metas previstas no Convênio 01/2018. FUNÇÃO: 
Médica Veterinária - Cirurgiã, com carga horária: 40h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: A CONTRATANTE, em contrapres-
tação, pagará à CONTRATADA, a remuneração mensal de                
R$ 6.070,58 (Seis mil, setenta reais, cinquenta e oito centavos), 
de acordo com Decreto Municipal nº 14.150, de 12 de janeiro 
de 2018 e com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária: 19101.04.122.0001.2195. 
0018 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍ-
PIO E ENCARGOS SOCIAIS; Elemento de Despesa: 319011; 
Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGENCI-
A: 12 (doze) meses a contar de 30 de maio de 2019, em con-
formidade com as regras editalícias. DATA DA ASSINATURA: 
20 de maio de 2019. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João 
de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): Ticiana 
Jorge Barbosa Acário. INTERVENIENTE: Maria Janaína do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
 
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EXTRATO DO CONTRATO SCSP/SEPOG N° 
22/2019 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP, com interveniência da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG. CONTRATADO(A): 
GLÁUCIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SAM-
PAIO. FUNDAMENTAÇÃO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 14.150, de 12.01.2018, Edital Nº 
14/2018. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem por 
objetivo a contratação de profissionais por Tempo Determina-
do, de excepcional interesse público, para garantir o pleno 
desenvolvimento de suas ações institucionais no funcionamen-
to do VETMÓVEL, em especial a execução das metas previs-
tas no Convênio 01/2018. FUNÇÃO: Médica Veterinária - Anes-
tesista, com carga horária: 40h. REMUNERAÇÃO E RECUR-
SOS: O CONTRATANTE, em contraprestação, pagará ao 
CONTRATADO, a remuneração mensal de R$ 6.070,58 (Seis 
mil, setenta reais, cinquenta e oito centavos), de acordo com 
Decreto Municipal nº 14.150, de 12 de janeiro de 2018 e com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A 
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 19101.04.122.0001.2195.0018 – RE-
MUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E EN-
CARGOS SOCIAIS; Elemento de Despesa: 319011; Fonte de 
Recursos: 0.1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGENCIA: 12 
(doze) meses a contar de 24 de maio de 2019, em conformida-
de com as regras editalícias. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
maio de 2019. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João de 
Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): Gláucia 
Raimunda de Oliveira dos Santos Sampaio. INTERVENIEN-
TE: Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
   
 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 43/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI-ME. 2. OBJETO: 
Constitui objeto é registros de preço, visando futuras e eventu-
ais aquisições de material de expediente diversos. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Ata 
de Registro de Preço nº 04/2019, proveniente do edital do 
Pregão Eletrônico nº 183/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P683887/2019, os pre-
ceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é de 
R$ 7.283,70 (SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E SETENTA CENTAVOS). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: 26101.04.122.0001.2016.0026/ 339030/ 
01.001.0000.00.01 SEQUÊNCIAL: 03 (SEDE). 7. DATA: 21 de 
Maio de 2019. 8. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SE-
CRETARIO EXECUTIVO - SDE e Carlos Antônio Coelho 
Rodrigues - REPRESENTANTE DA EMPRESA RICA CO-
MERCIAL EIRELI-ME. 9. VISTO: Jose Inacio Baima Costa 
Júnior - ASSESSOR JURÍDICO - SDE/PMF - OAB/CE nº 
35.898.  
 
 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 47/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI-ME. 2. OBJETO: 
Constitui objeto é registros de preço, visando futuras e eventu-
ais aquisições de material de consumo e limpeza, compreen-
dendo: utensílios e compostos para limpeza. Considerando a 
necessidade de atender as demandas desta Secretaria. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preço nº 01/2019, proveniente do edital 
do Pregão Eletrônico nº 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P684057/2019, os pre-
ceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é de 
R$ 18,00 (dezoito reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorren-
tes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: 26101.04.122.0001.2016.0026/ 339030/ 01.001. 
0000.00.01 SEQUÊNCIAL: 03 (SEDE). 7. DATA: 21 de maio de 
2019. 8. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA SDE e Carlos Antônio Coelho Rodrigues -