DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
Eletrônico nº 274/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P996993/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROMIX COMER-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de           
EQUIPAMENTO 
MÉDICO 
HOSPITALAR (CONSULTÓRIO 
ODONTOLÓGICO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 29.999,98 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
07/06/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Claudio Igor Freitas 
Gomes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 002/2019 AO 
CONTRATO Nº 004/2018 DO PE Nº 167/2017. Fundamento 
Legal: Com base no art. 7º, § 5º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, parecer técnico de fls.91 e no que mais 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P616424/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: 1.1. Pro-
ceder à substituição da MARCA contratada para os lotes 01 e 
03, pelas razões constantes nos autos do Processo nº 
P616424/2019. Fica substituída a MARCA/FABRICANTE: MA-
XITEX/ TERANG NUSA SND BHD registrado na ANVISA sob o 
nº 80748910002 dos LOTES 01 e 03 (LUVAS CIRÚRGICAS 
ESTÉREIS DESCARTÁVEIS Nº 7.0 E 7.5), pela MAR-
CA/FABRICANTE: MAXITEX/ SENTIENX SND BHD MALÁSIA, 
registrado na ANVISA sob o nº 80748910010. Da Vigência da 
Alteração: O presente termo de aditivo terá vigência a partir da 
data de sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
11/06/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da 
Silva Seabra - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 002/2019. Processo de Lici-
tação nº P364030/2018. GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 9.                 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SMS. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PRE-
ÇOS: 1. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA - ME. 2. Empresa DROGAFONTE LTDA. 3. Empresa 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. 4. Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. 5. Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 6. Empre-
sa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS LINHA 
GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE III), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 
(HOSPITAL DISTRITALGONZAGA MOTA MESSEJANA, HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:                     
R$ 1.687.916,53 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, 
novecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 15.05.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTAN-
TES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE – SMS. REPRESENTANTES DAS DETEN-
TORAS DE REGISTRO DE PREÇO: Juscelino de Freitas - 
(CENTRAL DAS FRALDAS DISTR.LTDA-ME). Daniel Lira 
Pimentel - (DROGAFONTE LTDA). Angela Maria Vieira Ban-
deira - (CALL MED COM. MEDIC. REPRES. LTDA). Cássio 
Costa Forti - (CMF DISTRIB. MEDIC. LTDA). Francisco  
Ximenes de Oliveira - (PANORAMA COM. PROD. MÉDICOS 
FARM. LTDA). Sávio de Oliveira Araújo (CRISTÁLIA PROD. 
QUIM. FARMAC. LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, com a INTERVENIÊNCIA da 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, representada por sua Secretá-
ria Executiva  sra. MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, 
CPF n. 440.743.873-87 e a empresa FORTAL EMPREENDI-
MENTOS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscri-
ta no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, com sede na Cidade 
de Fortaleza/CE, na Rua Dr. José Lourenço, nº 2513, sala 205, 
Bairro Joaquim Távora, CONTRATADA representada por MA-
RÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, CPF nº 413.933.503-30 tendo em 
vista a solicitação constante na CI n. 051/2019-GEFIN/DIAF de 
03.05.2019 e a legislação municipal pertinente - Lei nº 10.841, 
de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o 
ano 2019), e ainda com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, Processo nº P706089/2019. RESOLVEM 
celebrar o presente APOSTILAMENTO o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. 
O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo