DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 049/2018, Pregão Eletrônico nº 
288/2017, cuja CONTRATADA é a empresa MEA MODUL 
LTDA – EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 11.201.835/0001-26, 
com sede na Cidade de Boituva/SP, na Rua Pedro Biscaro, 
160, Centro Empresarial Castelo Branco, CEP: 18.550-000, o 
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA OITAVA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 22 de março de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 050/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 34/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 050/2018, Pregão Eletrônico nº 
291/2017, cuja CONTRATADA é a empresa PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
09.485.574/0001-71, com sede na Cidade de Fortaleza – CE, 
na Avenida Capitão Hugo Bezerra, n° 181, Barroso, CEP: 
60.862-730, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – 
IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e 
condições do contrato originário. E, para constar, o presente 
Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, 
de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 22 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 051/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 35/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 051/2018, Pregão Eletrônico nº 
291/2017, cuja CONTRATADA é a empresa NUTRIENTES 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP., 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70, com sede na 
Cidade de Eusébio/CE, na Rua São Miguel, nº 262, Galpão B, 
Bairro Santa Clara, CEP: 61.760-000, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 052/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 44/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 052/2018, Pregão Eletrônico nº 
198/2017, cuja CONTRATADA é a empresa CINCO – CONFI-
ANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 05.075.964/0001-12, com sede na Cidade de Anápolis/GO, 
na Via VP – 02 D, Qd. 04, Módulo 08A – Distrito Agroindustrial 
de Anápolis - DAIA, CEP: 75.132-045, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0002, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 060/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2016-A - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 066/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado