DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62
de dotação orçamentária e atualização da cláusula orçamentá-
ria para os empenhos das despesas referente ao Contrato
10/2016 COGEC/SEPOG (Pregão Eletrônico 046/2016) e pror-
rogado através do segundo termo aditivo relativas ao exercício
de 2019. CLÁSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2.1. As despesas relativas ao exercício de 2019 corre-
rão sob a seguinte classificação: Projeto/Atividade 25.201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00. Projeto/Atividade 10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso
1.211.0000.00.00. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: 3.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário. E, para cons-
tar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta
própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o
qual depois de lido e achado conforme, é assinado pela parte
contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas)
cópias necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza,
06 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, representada por sua Secretá-
ria Executiva sra. MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO,
CPF nº 440.743.873-87 e a empresa FORTAL EMPREENDI-
MENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-
23, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Pinho Pes-
soa, nº 1001, Bairro Joaquim Távora, CONTRATADA represen-
tada por MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, CPF nº 413.933.503-
30 tendo em vista a solicitação constante na CI n. 051/2019-
GEFIN/DIAF de 03.05.2019 e a legislação municipal pertinente
- Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária
Anual para o ano 2019), e ainda com fundamento no art. 65 §
8º da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVEM celebrar o presente
APOSTILAMENTO o que faz nos seguintes termos: CLÁUSU-
LA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto o acréscimo de dotação orça-
mentária e a atualização da cláusula orçamentária para os em-
penhos das despesas referente ao Contrato 08/2018 COGEC/
SEPOG - Pregão Eletrônico nº 125/2018 relativas ao exercício
de 2019. CLÁSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2.1. As despesas relativas ao exercício de 2019 corre-
rão sob a seguinte classificação: Projeto/Atividade 25.201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00. Projeto/Atividade 10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso
1.211.0000.00.00. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: 3.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário. E, para cons-
tar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta
própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o
qual depois de lido e achado conforme, é assinado pela parte
contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas)
cópias necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza,
05 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 041/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2017 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 041/2018, Pregão Eletrônico nº
234/2017, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 01.722.296/0001-17, com
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. Presidente Costa e
Silva, 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, o que faz nos
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.
0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60,
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação
e execução. Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 047/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2017 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 39/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 047/2018, Pregão Eletrônico nº
223/2017, cuja CONTRATADA é a empresa R.C. – MÓVEIS
LTDA., CNPJ sob o nº 02.377.937/0001-06, com sede na Cida-
de de Capivari/SP, na Avenida Moisés Forti, nº 1230, Distrito
Industrial, CEP: 13.360-000, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.1648.0002, Elemento de Despesa
44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.
00.00 e 1.220.0000.01.00, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual
depois de lido e achado conforme, é assinado pela parte
contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas)
cópias necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza,
22 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista
Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 049/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2017 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 36/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
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