DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 060/2018, Pregão Eletrônico nº 
181/2016-A, cuja CONTRATADA é a empresa ORTOCÁRDIO 
ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o 
nº 72.451.594/0001-68, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, 
na Av. Desembargador Praxedes, nº 1825, Vila União, CEP: 
60.420-025, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 069/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 009/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 069/2018, Pregão Eletrônico nº 
267/2017, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. Presidente Costa e 
Silva, 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000. 
00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arqui-
vado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei 
nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele 
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação 
e execução. Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 072/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 128/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 072/2018, Pregão Eletrônico nº 
106/2017, cuja CONTRATADA é a empresa BIOCORE CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.647.266/0001-32, com sede e foro jurídico nesta cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Duarte Coelho, nº 399-E, Paupina, CEP: 
60.873-665, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – 
IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e 
condições do contrato originário. E, para constar, o presente 
Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, 
de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 084/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 26/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 084/2018, Pregão Eletrônico nº 
200/2017, cuja CONTRATADA é a empresa MEA MODUL 
LTDA – EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 11.201.835/0001-26, 
com sede na Cidade de Boituva/SP, na Rua Pedro Biscaro, 
160, Centro Empresarial Castelo Branco, CEP: 18.550-000, o 
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
1648.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSU-
LA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele 
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação 
e execução. Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 104/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 004/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 

                            

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