DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 104/2018, Pregão Eletrônico nº 
259/2017, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. Presidente Costa e 
Silva, 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 136/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 019/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 136/2018, Pregão Eletrônico nº 
343/2017, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. Presidente Costa e 
Silva, 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 22 de março de 2019. Riane Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 155/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 200/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 155/2018, Pregão Eletrônico nº 
083/2017, cuja CONTRATADA é a empresa ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E 
CIRÚRGICOS 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.844.429/0001-04, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Av. Desembargador Moreira, n° 2800, Sl. 1301-1302/1401-
1406, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-172, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
- IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de março de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 159/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2017-A - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 290/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 159/2018, Pregão Eletrônico nº 
252/2017-A, cuja CONTRATADA é a empresa ORTOCÁRDIO 
ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o 
nº 72.451.594/0001-68, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, 
na Av. Desembargador Praxedes, nº 1825, Vila União, CEP: 
60.420-025, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTI-
MA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a 
seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota - IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 163/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2016 - ATA DE REGISTRO 

                            

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