DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01306/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) 
Sr(a) IZABEL CRISTINA BARROSO SYLVIO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01307/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) FLÁVIA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ       
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01308/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01309/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) NAJLA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01310/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) 
Sr(a) THIAGO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01311/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JORGE PINHEIRO, o(a) 
Sr(a) MARCELO DOMINGOS BRAGA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01312/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ FILHO, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO WISNEY PINHEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01313/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a) 
Sr(a) WLADIA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01314/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) EDNARA RICARTE DA SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01316/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) LUCAS TAVARES FERNANDES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01317/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA, o(a) Sr(a)       
HÉLIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE FILHO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 068/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o processo nº 1094, de 
06.06.2019. RESOLVE: conceder Licença Prêmio referente aos 
seus 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios, pelo período de 21 
(vinte e um) meses a servidora CÂNDIDA MARIA COUTO 
BEZERRA, Agente Administrativo TCG-08, a partir da publica-
ção da Portaria no Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 
6.794 de 27.12.90.  PAÇO  MUNICIPAL  JOSÉ   BARROS DE  
ALENCAR,  em 06 de  junho  de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva -  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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