DOMFO 09/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº.
17.904.427/0001-17 e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.644.220/0001-35. DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE FIBRA ÓTICA, ACESSÓRIOS E MATERIAL
PARA REDE DE ACESSO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATEN-
DER A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Quantidade contratada:
100.000 unidades de UPI (UNIDADE DE PLANTA - INFRAES-
TRUTURA) e 900.000 unidades de UPR (UNIDADE DE PLAN-
TA - REDE). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente con-
trato tem como fundamento o Processo de Adesão nº
P190927/2018, o edital do Pregão Eletrônico nº 223/2018º qual
este processo e proveniente, a Ata de Registro de Preços nº
016/2019, seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR E
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O preço contratual global
importa na quantia de R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e
quatro mil reais) sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os pre-
ços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Informamos
que a despesa prevista com a aquisição será nas seguintes
dotações: Projetos/Atividades: 17.101.06.181.0189.1489.0002;
Elemento de Despesa: 33.90.30; 33.90.39; Fonte de Recursos:
0. 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir da publicação do Contrato.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso IV,
da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINAM: Antonio Azevedo
Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ e o Sr. Emerson Santos Cordei-
ro – REPRESENTANTE LEGAL. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 31 de julho de 2019. Antonio Azevedo Vieira
Filho - SECRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2019 - SEFIN
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS,
COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: RCOM CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisições futuras e eventuais de aparelhos de
ar condicionado do tipo Split hi-wall e Split Piso Teto com
instalação, todos novos e de primeiro uso para atender as
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A –
Termo de Referência, para o período de 12 meses, Pregão
Eletrônico nº 301/2018 – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O
edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018 - SEPOG e
seus anexos, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 -
SEPOG, o que consta nos autos do processo administrativo nº.
P754838/2019 (Vinculado ao P029820/2018), os preceitos do
direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO VALOR: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 79.772,70 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e
dois reais e setenta centavos). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: As despesas decorrentes da contratação foram
apostiladas e serão provenientes dos recursos do Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária Municipal - FIDAF: Projeto/Atividade: 23.901.
04.122.0214.1091.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52. Fon-
te de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser pres-
tada garantia contratual no valor de R$ 3.988,63 (três mil, no-
vecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). A
garantia prestada, será restituída e/ou liberada após o cumpri-
mento integral de todas as obrigações contratuais e, quando
em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe
o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à pres-
tação de garantia através de Título da Dívida Agrária, conforme
dispõe o item 31 do Edital do Pregão Eletrônico nº 301/2018 –
SEPOG. DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do contrato será o
servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO - Matrícu-
la nº 12364, lotado na Célula de Gestão Administrativa - CE-
GEA da Coordenadoria Administrativo Financeira-COAFI/
SEFIN. A Comissão Técnica será composta dos servidores
MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO - Matrícula 07238,
Gerente da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Co-
ordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, contato nº (85)
3252-1254 e JOSÉ EDMILSON CYSNE -Matrícula nº 13317,
lotado na Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coor-
denadoria Administrativo Financeiro COAFI/SEFIN, contato nº
(85) 3252-4829. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de
Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSI-
NATURA: Fortaleza, 24 de julho de 2019. Pela SECRETARIA
MUNICIPAL DAS FINANÇAS (EM EXERCÍCIO): Sr. Fernan-
do José da Silveira Marinho. Pela RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME: Sr. Carmelo José Tavares de Fi-
gueiredo. Publique-se. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
Fernando José da Silveira Marinho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS (EM EXERCÍCIO).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2019 - SEFIN
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS,
COM
RECURSOS
DO
FIDAF.
CONTRATADA:
RCI
-
CONSULTING CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTI-
CIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para
RENOVAÇÃO
DE
LICENÇAS
PARA
PRODUTOS
DE
SOFTWARE NA PLATAFORMA IBM COGNOS, UTILIZADOS
NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
VOLTADOS PARA AS TECNOLOGIAS DATA WAREHOUSE
(DW), DATA MART (DM), BUSINESS INTELLIGENCE (BI) E
ON
LINE
ANALYTICAL
PROCESSING
(OLAP),
COM
SUPORTE TÉCNICO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FOR-
TALEZA - SEFIN,, Pregão Eletrônico nº 219/2019 – SEFIN.
FUNDAMENTAÇÃO: O edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
219/2019 - SEFIN e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P473073/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO VALOR: O valor contratual importa no valor de
R$ 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais)
para o Lote 01 e o valor de R$ 60.419,68 (sessenta mil, quatro-
centos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para o
Lote 02, perfazendo o valor global de R$ 293.219,68 (duzentos
e noventa e três mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e
oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas
decorrentes da contratação foram apostiladas e serão
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