DOMFO 09/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 01 de 
agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
ADJUNTA DA SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 244/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 26.436.406/0001-05; III - DO OBJETO: O 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 174/2018 - A que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P048714/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2018 A; VI - VA-
LIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA 
ASSINATURA: 14 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2019. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 254/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº. 26.436.406/0001-05; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
OFTALMOLÓGICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE           
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2018 - A que pas-
sa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P049601/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
191/2018 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de agosto 
de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA AD-
JUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTA-
LEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 271/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita 
no CNPJ Nº.29.843.035/0001-74; III - DO OBJETO; A presente 
Ata tem por objeto o  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, ELE-
TRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA          
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
072/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P393230/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 072/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 
2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de 
agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOR-
TALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 295/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, Inscrita 
no CNPJ Nº 59.309.302/0001-99; III - DO OBJETO; A presente 
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (AGULHAS DES-
CARTÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 288/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P074738/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de