DOMFO 09/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de Agosto de
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE. Nayana Kelly Ferreira Pinto - CONTRATADO(A) e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2019 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A) LUCIANE MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, COM A IN-
TERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P593263/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital
da Quinta Convocação Nº 0033/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL(A) por
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga
horária semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS
FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação paga-
rá a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 1.509,40 (hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18
de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos dos Projetos Atividades
do orçamento da SDHDS/FMAS.
Unidade Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3..1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de Agosto de
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE. Luciane Maria de Almeida Vieira - CONTRATADO (A)
e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2019 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A) CAMILLA GOMES VITAL, COM A INTERVENIENCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P593266/2019).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 19
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs 21/2018 e
22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs 54/2018 e
55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Quinta Convocação
Nº 0033/2019. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por
tempo determinado, de excepcional interesse público, para
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários
do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na fun-
ção de EDUCADOR SOCIAL(A) por tempo determinado, nas
dependências da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs
(quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 1.509,40 (hum mil, qui-
nhentos e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos
dos
Projetos
Atividades
do
orçamento
da
SDHDS/FMAS.
Unidade Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
Fechar