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DOMFO 09/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
ção serão provenientes dos recursos dos Projetos Atividades 
do orçamento da SDHDS/FMAS. 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3..1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de Agosto de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE. Francisco Sócrates Costa de Abreu - CONTRATA-
DO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2019 –    
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) MARIA BÁRBARA LIMA DE CARVALHO, COM A IN-
TERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º 
P593289/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos 
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Quinta Convocação Nº 0033/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL(A) por 
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação paga-
rá a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de                    
R$ 1.509,40 (hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta 
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 
de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos dos Projetos Atividades 
do orçamento da SDHDS/FMAS. 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3..1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de Agosto de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE. Maria Bárbara Lima de Carvalho - CONTRATADO(A) 
e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2019 –  
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) JULLIANY NAYARA SIEBRA DE LIMA, COM A IN-
TERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º 
P593296/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos 
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Quinta Convocação Nº 0033/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL(A) por 
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação paga-
rá a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de                   
R$ 1.509,40 (hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta

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