DOMFO 09/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
P792012/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos 
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Quinta Convocação Nº 0033/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL(A) 
por tempo determinado, nas dependências da Secretaria Muni-
cipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em 
equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à 
carga horária semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de             
R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e 
dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, 
de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos dos Projetos 
Atividades do orçamento da SDHDS/FMAS. 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de agosto de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. Sra. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTAN-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE. Larissa 
Costa Lopes Filgueiras/CONTRATADO(A) e TESTEMU-
NHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2019 –    
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) MAIARA LOPES OLIVEIRA SARAIVA, COM A INTER-
VENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P792021/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos 
Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Quinta Convocação Nº 0033/2019. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de PEDAGÓGO(A) por tempo 
determinado, nas dependências da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINAN-
CEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 
(dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos dos Projetos Atividades do 
orçamento da SDHDS/FMAS. 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de agosto de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. Sra. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTAN-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE. Maiara 
Lopes Oliveira Saraiva/CONTRATADO(A) e TESTEMU-
NHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2019 –       
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E