DOMFO 09/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAATIVOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019, PARA OS 
LOTES 34, 42, 46, 67 E 78, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO: 3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
Und Forn 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
1 
34 
ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, SINTÉTICA, 
LADO EM ESPUMA POLIURETANO OUTRO EM FIBRA 
SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES 100 X 70 X 20MM, 
VARIAÇÃO +/- 10MM, PARA LIMPEZA, EMBALAGEM COM 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. 
BACANINHA 
UNID. 
100 
0,35 
35,00 
2 
42 
HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% DE USO EXCLUSIVO EM 
HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS 
COM O ATENDIMENTO À SAÚDE, DESTINADO À DESIN-
FECÇÃO DE SUEPRFÍCIES FIXAS (PAREDES, PISOS E 
MOBILIÁRIO), BANHEIROS E RALOS, COMPONENTE 
ATIVO: NAOCL (HIPOCLORITO DE SÓDIO) COM TEOR 
DE CLORO ATIVO DE 1% (10.000PPM) 100% MICROFIL-
TRADO SEM IMPUREZAS, ESTABILIZANTE: HIDROXIDO 
DE SÓDIO: VEÍCULO: ÁGUA POTÁVEL, FRASCO COM 
5.000ML,. O RÓTULO DEVE CONTER: O NOME DO PRO-
DUTO E A CLASIFICAÇÃO JUNTOS NO PAINEL PRINCI-
PAL DA EMBALAGEM: FRASES RELACIONADAS COM A 
CLASSE DE RISCO, INSTRUÇÕES DE USO, USO HOSPI-
TALAR NO PAINEL PRINCIPAL, MODO DE USAR, DILUI-
ÇÃO DE USO EXPRESSA EM PERCENTUAL, PROPOR-
ÇÕES ENTRE O PRODUTO E O DILUENTE, DESDE QUE 
MENCIONADOS OS SEUS EQUIVALENTES NO SISTEMA 
MÉTRICO DECIMAL, TEMPO DE CONTATO, LIMITAÇÕES 
DE USO, CUIDADOS NA CONSERVAÇÃO, FRASE OBRI-
GATÓRIA ANTES DE USAR LEIA AS INSTRUÇÕES DO 
RÓTULO. NO PAINEL PRINCIPAL, EM DESTAQUE, PRIN-
CÍPIO ATIVO, FRASES DE ADVERTÊNCIA E PRIMEIROS 
SOCORROS, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE 
VALIDADE (DO PRODUTO E DA SOLUÇÃO) NO PAINEL 
PRINCIPAL OU SECUNDÁRIO, NÚMERO DO REGISTRO 
COM SIGLA DO ÓRGÃO COMPETENTE E O NOME DO 
RESPONSÁVEL TÉCNICO COM O NÚMERO DE INSCRI-
ÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA OU QUÍ-
MICA, NO PAINEL PRINCIPAL OU SECUNDÁRIO: DADOS 
DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO 
LOCAL DE FABRICAÇÃO NO PAINEL PRINCIPAL OU 
SECUNDÁRIO, COM A INDICAÇÃO DO REGISTRO DO 
PRODUTO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
COMPROVANTE 
DE 
AVALIAÇÃO 
ANTI-MICROBIANA 
PARA  SEGUINTES MICROORGANISMOS: STAPHYLO-
COCUS 
AUREUS; 
SALMONELLA 
CHOLERAESUIS; 
PSEUDOMONAS AERUGINOSA, UNIDADE DE MEDIDA 
(GALÃO) 
SANITEX 
GALÃO 
05 
8,66 
43,30 
3 
46 
LIMPADOR MULTIUSO INSTANTÂNEO, RECIPIENTE 500 
MILILITRO. 
MULTIMAX 
FRASCO 
150 
1,49 
223,50 
4 
67 
POLIDOR DE ALUMINIO COM 500ML, ACIDO DODECIL 
BENZENO SULFONICO, DODECIL SULFATO DE SÓDIO, 
CORANTE AZUL, ESSENCIA E AGUA, ROTULO COM 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE. 
LIMPEMAX 
FRASCO 
10 
1,08 
10,80 
5 
78 
SABÃO EM PÓ – CAIXA 500G 
CLINIL 
CAIXA 
100 
1,49 
149,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 461,60 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº  271/2018, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P751865/2019 (P251040/2018), Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE 
ASSINATURA: 18/07/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE