DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0015/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P720630/2019, de 11 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARTA CANDEA 
SILVA, SUBINSPETOR, matrícula 5605801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 05/12/2013 a 04/12/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de      
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0016/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P723583/2019, de 12 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PAULO VICTOR     
TERTO DE FREITAS, SUBINSPETOR, matrícula 5607201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/10/2013 a 04/12/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0017/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P723619/2019, de 12 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor RUTH PEDROSA 
BARROS, INSPETOR, matrícula 5615401, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 06/10/2013 a 04/11/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de Almeida -     
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0019/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P727771/2019, de 14 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PAULO ROBERTO DE 
ROCCO, INSPETOR, matrícula 6009701, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 22/04/2014 a 21/04/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de Almeida -     
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0021/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P727854/2019, de 14 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor TIEGO MESQUITA 
SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7314101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de      
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0022/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P727880/2019, de 14 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor DANIEL PEREIRA DO 
CARMO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7317701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de      
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0023/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P727723/2019, de 14 de Junho de 2019.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LEIDE DARLINDA 
DOS SANTOS RABELO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7337701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de julho de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0024/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P727894/2019, de 14 de Junho de 2019.