DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUDMILA NUNES DE 
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7345401, o direito 
a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 
2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 08/04/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0025/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P720443/2019, de 11 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ESLI POMPEU DE 
PAULO RUFINO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7355201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0026/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P723835/2019, de 12 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SIMONE MOREIRA 
LEITE, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7360201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de      
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0027/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P723716/2019, de 12 de Junho de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor VERONICA ROSAS 
DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7369201, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0106/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P695570/2019, de 27 de Maio de 2019.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO JOSE DA 
SILVA, MOTORISTA, matrícula 2281501, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período 
aquisitivo de 30/05/2012 a 29/05/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 18 de julho de 2019. Romulo Reis de Almeida -     
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - No(a) ATO 01875, publicado no DOM 
de 16.07.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 2281501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.03.1982 a 
27.02.1987 
1º período 01.06.1982 a 
31.05.1987 
 
No(a) OUT PERDEU SUSP. PORT. 23/92, publicado no DOM 
de 24.05.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 2281501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 28.02.1987 a 
27.02.1992 
2º período 01.06.1987 a 
30.05.1992 
 
No(a) OUT PERDEU POR LIP, publicado no DOM de 
24.05.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor      
FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 2281501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 28.02.1992 a 
26.02.1997 
3º período 31.05.1992 a 
30.05.1997 
 
No(a) OUT PERDEU POR LIP, publicado no DOM de 
24.05.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                
FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 2281501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a     
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 27.02.1997 a 
26.02.2002 
4º período 31.05.1997 a 
30.05.2002 
 
No(a) OUT PERDEU POR LIP, publicado no DOM de 
24.05.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor      
FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 2281501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 27.02.2002 a 
26.02.2007 
5º período 31.05.2002 a 
30.05.2007 
 
No(a) ATO ATO N° 3899/2016, publicado no DOM de 
07.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor            
FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 2281501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a       
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 27.02.2007 a 
26.02.2012 
6º período 31.05.2007 a 
29.05.2012