DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): DENNIS ALONSO DE PAULA BRANDAO,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A),
portador(a)
do
RG
nº
98002299403 e CPF nº 957.814.473-34, residente e domicilia-
do(a) à AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, s/n, BLOCO 03,
APARTAMENTO 102, BOA VISTA, 60.861-212, FORTALEZA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 01 de Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de março de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Dennis Alonso de Paula Brandao –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 846/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): ELIZIANE FERREIRA PEREIRA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 8911006001374 e
CPF nº 417.269.603-15, residente e domiciliado(a) à RUA CA-
PITAO JUSTINO FERREIRA RAMOS, Nº 350, CASA 23, CU-
RIO, 60.844-025, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente ter-
mo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052.
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será
correspondente ao período de 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 20 de
fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliziane
Ferreira Pereira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 848/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): MARCELINO PLACIDO DOS SANTOS,
BRASILEIRA,
CASADO(A),
portador(a)
do
RG
nº
20080009062994 e CPF nº 591.881.620-87, residente e domi-
ciliado(a) à ESTRADA BARAO DE AQUIRAZ, s/n, BLOCO 01
APARTAMENTO 101, COACU, 60.871-684, FORTALEZA. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.0200.319004.0.
1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
termo aditivo, que será correspondente ao período de 01 de
Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza(CE), 01 de março de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Marcelino Placido dos Santos – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 852/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): LETICIA LUSTOSA MARTINS, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 97002475491 e CPF nº
624.948.643-72, residente e domiciliado(a) à RUA 107, Nº 144,
Conjunto Tupã-Mirin, PARQUE DOIS IRMAOS, 60.744-450,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 01 de Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
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