DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
Edital entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Fortaleza (CE), 17 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
 
ANEXO I - CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
FASE 
ETAPA 
DATA 
HORÁRIO 
LOCAL 
PRIMEIRA FASE DA  
HABILITAÇÃO  
JURÍDICA E 
 REGULARIDADE  
FISCAL 
Divulgação do edital de 
abertura do chamamento 
público 
17/07/2019 a 
16/08/2019 
A partir de 
18h 
 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Prazo para entrada de  
recurso para impugnação do 
edital 
19 e 20/08/2019 
 
8h a 16h30 
SETOR DE PROTOCOLO DA SME 
Entrega de envelope n° 01 
da   Primeira Fase 
 
21 e 22/08/2019 
 
08h às 12h 
e 
13h às 
16h30 
 
SETOR DE PROTOCOLO DA SME 
Divulgação da relação dos 
interessados em participar 
do processo de habilitação 
 
23/08/2019 
 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Abertura e análise dos  
envelopes com a documen-
tação da Primeira Fase 
 
26/08/2019 a 
10/09/2019 
8h às 12h 
e 
13h às 
16h30 
 
SETOR DE PROTOCOLO DA SME 
Divulgação das organiza-
ções da sociedade civil 
habilitadas para Segunda 
Fase – 
DA QUALIFICAÇÃO DE 
PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINAN-
CEIRO 
11/09/2019 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Prazo para apresentação de 
recursos 
 
12 e 13/09/2019 
até 16h30 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Divulgação definitiva das 
organizações da sociedade 
civil habilitadas para                
Segunda Fase – 
DA QUALIFICAÇÃO DE 
PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO  
FINANCEIRO 
17/09/2019 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
 
FASE 
ETAPA 
DATA 
HORÁRIO 
LOCAL 
 
SEGUNDA FASE 
DA QUALIFICAÇÃO DE 
PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO  
FINANCEIRO 
Entrega de envelope nº 02 
DA QUALIFICAÇÃO DE 
PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINAN-
CEIRO 
 
18 e 19/09/2019 
 
08h às 12h 
e 
13h às 
16h30 
SETOR DE PROTOCOLO DA SME 
Divulgação da relação dos 
interessados em participar 
da segunda fase 
20/09/2019 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Abertura e análise dos en-
velopes com a documenta-
ção para qualificação técni-
ca 
23/09/2019 a 
10/10/2019 
 
08h às 12h 
e 
13h às 
16h30 
LOCAL A DEFINIR (SERÁ                   
PUBLICADO NO SITE) 
 
 
Realização de visitas             
técnicas 
16/09/2019 a 
10/10/2019 
08h às 16h 
Nos locais indicados pelas               
Organizações  da Sociedade Civil 
Divulgação da classificação 
das organizações da socie-
dade civil. 
 
14/10/2019 
 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Prazo para apresentação de 
Recursos 
15 e 16/10/2019 
8h às 16h30 
 
SETOR DE PROTOCOLO DA SME 
Resultado dos Recursos 
21/10/2019 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br 
Divulgação definitiva do 
resultado final da chamada 
com indicação das                
organizações da sociedade 
civil selecionadas 
 
22/10/2019 
 
A partir de 
18h 
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br