DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
 
Ofício nº        /2019  
Fortaleza, ___ de _____ de 2019. 
 
Assunto: Apresentação da planilha diferenciada do “PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020” e Plano de Trabalho 
para a CRECHE (inserir em caixa alta e negrito o nome da Creche) e as justificativas das alterações pretendidas.  
 
Prezada Secretária, 
 
Em cumprimento ao item 01 do Anexo IV do Edital de Chamamento Público nº ____/____, a(o) (inserir nome da OSC), 
inscrita sob o CNPJ nº ____________, situada na ____________________(descrever o endereço da OSC), atendendo aos requisi-
tos para solicitação de planilha diferenciada do “PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020 – PRÉDIO PÚBLICO” da 
CRECHE (inserir em caixa alta e negrito o nome da Creche e a quantidade de salas), com endereço de funcionamento na Rua 
_______ (descrever o endereço da Creche), apresentamos: 
 
I) Quanto aos requisitos que esta OSC atende e documento(s) comprobatório(s): (Escrever as justificativas e funda-
mentação para alteração pretendida, que irá gerar o saldo remanescente, em atendimento aos requisitos do Item 01 
do Anexo IV do Edital. Na fundamentação, anexar os documentos comprobatórios e enumerar os anexos. Exemplo:    
Anexo “A”, Anexo “B”, etc) 
 
II) TABELA - Saldo remanescente gerado por rubrica, a partir dos valores constantes na planilha padrão do Edital de 
Chamamento Público nº ____/2019: 
 
INSERIR AQUI NOME DA 
CRECHE  
(Nº DE SALAS) 
Alteração 
 Pretendida (R$) 
Valores Planilha 
Padrão (Edital) 
(R$) 
Diferença 
(R$) 
(a) 
(b) 
(a) – (b) 
Salários 
 
 
 
Vales-refeição 
 
 
 
Enc. Sociais  
 
 
 
13ª Salário (provisão) 
 
 
 
Enc. Sociais (13º Sal.) 
 
 
 
Férias (provisão) 
 
 
 
Enc. Sociais (Férias) 
 
 
 
50% FGTS 
 
 
 
Material Didático 
 
 
 
Material de Limpeza 
 
 
 
Manutenção 
 
 
 
TOTAL 
 
 
0,00 
 
O saldo remanescente gerado (total de redução) foi de R$ ________, tendo sido realocado o mesmo montante, conforme 
tabela acima.   
 
III) Justificativas por rubrica alterada*: 
 
 
RUBRICA 
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO PRETENDIDA 
 
 
 
 
 
(*) Desmembrar por CATEGORIA PROFISSIONAL caso haja também alterações em salários.  
IV) Alíquota aplicada nos cálculos dos encargos sociais: 
 
Foi de ___%, sendo ____________ (em caso de CEBAS, especificar quais encargos estão incidindo e em caso de isen-
ção do PIS, justificar e anexar também a DECLARAÇÃO, especificando no Ofício que está anexando).  
 
V) Seguem anexos a Planilha diferenciada do “Planejamento Administrativo Financeiro 2020 – Prédio Público – Nº de            
Salas” (impressa e assinada, bem como o arquivo em excel, em mídia digital – CD), e Plano de Trabalho com os            
valores correspondentes à referida planilha, preservando os mesmos valores dos 04 (quatro) repasses trimestrais.  
 
Por fim, ressaltamos nossa ciência que devemos cumprir todos os critérios estabelecidos e nos comprometemos a             
manter a qualidade nos serviços prestados e a sermos mais transparentes possíveis em nossas ações, apresentando nas                 
prestações de contas notas e/ou fotos de compras e/ou doações, quando for o caso. 
 
Atenciosamente, 
(Assinatura) 
(Nome e cargo do representante legal da OSC) 
 
À Senhora 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
Secretaria Municipal da Educação - SME 
Nesta