DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 105
nas nºs 2528 a 2531 do processo em referência, onde foi clas-
sificada a seguinte empresa: SANTA CLARA MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.042.019/0001-85, para o lote 18, perfazendo um valor total
de R$ 45.499,98 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 18 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 163/2018-A, Processo nº P041797/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos da Atenção Primária para atender
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 163/2018-A, com abertura em 14/05/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2364 a 2367 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.814.497/0007-00, para o lote 09, perfa-
zendo um valor total de R$ 454.703,60 (quatrocentos e cin-
quenta e quatro mil setecentos e três reais e sessenta centa-
vos)
e
DROGAFONTE
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
08.778.201/0001-26, para o lote 15, perfazendo um valor de R$
511.349,39 (quinhentos e onze mil trezentos e quarenta e nove
reais e trinta e nove centavos). O valor global da licitação é de
R$ 966.052,99 (novecentos e sessenta e seis mil cinquenta e
dois reais e noventa e nove centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 18 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 316/2018, Processo nº P053423/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material médico hospitalar (descartáveis para materni-
dade I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo
licitatório do Pregão Eletrônico nº 316/2018, com abertura em
08/01/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1607 a
1614 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.722.296/0001-17, para o lote 01, perfazendo um valor
total de R$ 93.093,00 (noventa e três mil noventa e três reais);
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 02, 17,
25 e 27, perfazendo um valor total de R$ 117.566,20 (cento e
dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centa-
vos), CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.175.
705/0001-64, para o lote 05, perfazendo um valor total de
R$ 383.026,00 (trezentos e oitenta e três mil vinte e seis reais),
CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME, inscrita no CNPJ nº
08.583.229/0001-08, para os lotes 06, 12 e 13, perfazendo um
valor total de R$ 176.196,15 (cento e setenta e seis mil cento e
noventa e seis reais e quinze centavos), H. P. DE
VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-
47, para os lotes 07, 08 e 26, perfazendo um valor de
R$ 162.740,89 (cento e sessenta e dois mil setecentos e qua-
renta reais e oitenta e nove centavos), RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-
80, para os lotes 09 e 10, perfazendo um valor de R$ 73.160,00
(setenta e três mil cento e sessenta reais), e CIRÚRGICA
FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-
31, para o lote 11, perfazendo um valor total de R$ 25.657,80
(vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta
centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.031.440,04 (um
milhão trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais e quatro
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de
julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
141/2019, Processo nº P381069/2018, referente ao registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de gases medici-
nais, com a disponibilização dos cilindros, cessão de tanque
criogênico e sistema de bateria reserva (em regime de comoda-
to), incluindo a manutenção mensal da rede de distribuição
interna, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 141/2019, com abertura em 02/05/2019,
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 842 a 844 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES-
TE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0032-85, para o lote
01, perfazendo um valor total de R$ 4.357.085,68 (quatro mi-
lhões trezentos e cinquenta e sete mil oitenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos). O valor global da licitação é de
R$ 4.357.085,68 (quatro milhões trezentos e cinquenta e sete
mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de julho de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 31/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P511695/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 18494.01. SERVIDOR.....: SILVANA MARIA DE
OLIVEIRA CAVALCANTE. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 166 - TELEFONISTA. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL. PA-
RIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 13,
CAPUT C/C ARTIGOS 19,20 E 21 DA LEI Nº 9.103 DE
29.06.2006, ARTIGOS 107, 109 E 113, E 118, § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990, COM O ACRESCIMO DO PARAGRAFO
3º, DO ARTIGO 118 PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.012,10
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.012.10
0105
INSALUBRIDADE
20,00
202,42
0107
ANUÊNIO
19,00
192,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.406,82
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
65,61%
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