DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 106
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO:
923,00
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
75,00
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
998,00
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 17/2015, DOM
20.02.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM, EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 93/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P103049/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 2048.01. SERVIDOR.....: TEREZINHA CAVALCANTE.
REFERÊNCIA...: B1 - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR
DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3 DA EC 47/2005, ART. 12,
INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART. 19 E ART. 67 DA
LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006. ART. 118 § 3º DA
LEI
Nº
6794/90,
DE
27.12.1990,
ESTE
ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103, II C/C ART.
113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91; DECRETO 12.019/2006, DE
17.04.2006. LEI Nº 7335/93, DE 17.05.1993.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 880,55
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
880,55
0105
INSALUBRIDADE
20,00
176,11
0107
ANUÊNIO
18,00
158,49
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20,00
176,11
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
45,38
0223
VANTAGEM
PES-
SOAL
189,43
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.626,07
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 1 de abril de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 109/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 362479/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12079.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA SONIA FARIAS
LOPES. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103 DE 29.06.2006; ART. 118 § 3º E ART. 121 DA LEI Nº
6.794 27.12.1990, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901
DE 25.06.1991); ART. 3º DA LEI Nº 9.854-A; ART. 46 DA LEI Nº
9.277/2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891/2012; ART. 35, I, C,
ITEM 3 DA LEI Nº 9.277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.210,88
0107
ANUÊNIO
31,00
375,37
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
121,09
0300
DIF. AJUSTE PCCS
14,86
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS 1
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.545,61
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1352/2017, DOM
04.10.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM, EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 120/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P333818/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13254.01. SERVIDOR.....: MARIA DO CARMO DA SILVA
LOPES. REFERÊNCIA...: A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 109 -
MERENDEIRA. LOTAÇÃO......: 8856 - SER III. TIPO.........: 522
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103/2006
(APOSENTADORIA VOLUNTARIA-REGRA DE TRANSICAO);
ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794/90, ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901/91, (ADICIONAL DE TEMPO DE SERVICO); ART.
35 DA LEI 9.277/2007 (DIFERENCA DE AJUSTE DE PCCS).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.053,01
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.053,01
0107
ANUÊNIO
22,00
231,66
0300
DIF. AJUSTE PCCS
117,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.402,55
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1091/2014, DOM
DE 14.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de maio
de 2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM,
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 129/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P192947/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 2476.01. SERVIDOR.....: MARIA JOSE TAVARES DA
SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103/2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - REGRA DE
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