DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 108
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 146/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P345849/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13972.01. SERVIDOR.....: ROSEMAYRE MOTA COS-
MO. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº
9.103 DE 29.06.2006 C/C ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.974 DE
27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
34,00
372,49
0300
DIF. AJUSTE PCCS
118,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.586,81
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 259/2017, DOM
19.05.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 05 de junho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 147/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 319024/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 47664.01. SERVIDOR.....: HERCILIA MARIA BARROSO
DO NASCIMENTO. REFERÊNCIA...: II - 013. CARGO/
FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......:
0011 - SME. TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ARTS.12, I, ART. 13, § 1º DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006);
ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ARTS.
98,III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.849,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.849,37
0107
ANUÊNIO
15,00
277,41
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
369,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.496,65
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 327/2018, DOM
10.08.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de junho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 149/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P217290/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11746.01. SERVIDOR.....: MARIA AUXILIADORA DOS
SANTOS BEZERRA. REFERÊNCIA...: B1 - 019. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8838 - IPM. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART.
67,
DA
LEI
Nº
9.103/2006
(APOSENTADORIA
VOLUNTARIA-REGRA DE TRANSICAO); ART. 118, § 3º DA
LEI
Nº
6.794/90,
ACRESCENTADO
PELA
LEI
Nº
6.901/91(ANUENIO); ART. 121 DA LEI Nº 6.794/90 (INCORPO-
RACAO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DE
CARGO EM COMISSAO); ACORDO JUDICIAL REALIZADO
NOS
AUTOS
DA
ACAO
ORDINARIA
Nº
5441/01-
2001.02.42936-7 E HOMOLOGADO PELO JUIZO DA 5ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
(VANTAGEM PESSOAL AUTONOMA).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.033,45
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.033,45
0107
ANUÊNIO
29,00
299,70
0095
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
3.114,61
0005
GRAT. REPR. INC.
DAS 2
1.367,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.815,25
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2413/2014, DOM
26.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de junho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 150/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 487663/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 17665.01. SERVIDOR.....: MONICA DE ARARIPE
BEZERRA. REFERÊNCIA...: ESP - 008. CARGO/FUNÇÃO.:
264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº
9.103/2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - REGRA DE
TRANSICAO); ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794/90,
ACRESCENTADA PELA LEI Nº 6.901/91 (ADICIONAL DE
TEMPO DE SERVICO); ART. 103 DA LEI Nº 5.895/84 C/C ART.
88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2014 (GRATIFICACAO
DE REGENCIA DE CLASSE) E ART. 6º DA LEI Nº 9.890/2012
(NOVO PERCENTUAL DA GRATIFCACAO DE REGENCIA DE
CLASSE).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.179,92
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.179,92
0107
ANUÊNIO
34,00
1.421,17
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
835,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.437,07
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