DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 109
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 776/2017, DOM
31.07.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de junho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 151/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1507100449829/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção
indicada.
MATRICULA....:
9693.01.
SERVIDOR.....:
TERESA AMARO PEIXOTO VIANA. REFERÊNCIA...: ESP -
006. CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO.
LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 118, § 3º, ACRESCENTADO PELA LEI
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 121, I, DA LEI
4.058/72; ARTS. 98, III E ART. 103, DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 1984; ARTS. 1º. 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04
DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.017,62
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.017,62
0107
ANUÊNIO
31,00
1.245,46
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
803,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.066,60
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1531/2014, DOM
10.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de junho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 152/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
0606135132959/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentado-
ria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 8947.01. SERVIDOR.....: GERALDA
DO NASCIMENTO ALVES. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 109 - MERENDEIRA. LOTAÇÃO......: 8857 -
SER I V. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991) E ARTS.
35 DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.012,10
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.012,10
0107
ANUÊNIO
30,00
303,63
0300
DIF. AJUSTE PCCS
134,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.450,70
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2026/2014, DOM
07.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de junho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 153/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1505081817210/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 17521.01. SERVIDOR.....:
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA...:
A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS.
LOTAÇÃO......: 8859 - SER V. TIPO.........: 538 - AP. COMP.
C/PROV.
PROP.
TC
P/MEDIA.
PARIDADE.....:
NAO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, II DA CONSTITUICAO
FEDERAL C/C ART. 12, I, B; ART. 14; ART.19, § 4º, INCISO I E
ART. 20 (ALTERADO PELA LEI Nº 9.136 DE 27.12.2006),
TODOS DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118,
PARAGRAFO 3º, TODOS DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990;
ART. 35, DA LEI 9.277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
837,17
0107
ANUÊNIO
28
234,40
0300
DIF. AJUSTE PCCS
118,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.189,78
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA
DOS 80% MAIORES SALARIOS:
824,68
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
83,47%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR EM 2014:
724,00
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR EM 2019:
910,67
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando o Título de
Aposentadoria nº 1466/2014, DOM 16.04.2014. GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO, em 06 de junho de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 154/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P109734/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 5899.01. SERVIDOR.....: JOSE SOUZA DA SIL-
VA. REFERÊNCIA...: D1A - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 107 -
MEDICO VETERINARIO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TI-
PO.........: 538 - AP. COMP. C/PROV. PROP. TC P/MEDIA.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, II
DA CONSTITUICAO FEDERAL C/C ART. 12, I, B; ART. 14; E
ARTS. 20 E 21 (ALTERADO PELA LEI Nº 9.136 DE
27.12.2006), TODOS DA LEI N Nº 9.103, DE 29.06.2006;
ART.80, ART. 113 E ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
6.794 DE 27.12.90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); ART. 121, III
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