DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 112
dois dependentes (filho: EXPEDITO ALEXANDRE MARTINS
DA SILVA e filha: MARIA ISABEL MARTINS DA SILVA) a pen-
são foi rateada e passou a orçar em R$ 1.067,14 (Hum mil e
sessenta e sete reais e quatorze centavos), mensais. Devendo
ser pago R$ 924,82 (Novecentos e vinte quatro reais e oitenta
e dois centavos), referente ao mês de junho de 2019, confor-
me cálculo pro-rata. Paridade Sim.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
180
1.118,65
105
INSALUBRIDADE
40
447,46
107
ANUÊNIO
35
391,53
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
941,60
300
DIF. AJUSTE PCCS
302,20
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
3.201,44
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 14 de junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00099/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P720191/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JOSE
GOMES DOS SANTOS (CPF 262.767.473-00) esposo e de-
pendente da segurada falecida deste instituto, a Sra. ILMA
ANDRADE DOS SANTOS (CPF 165.766.913-00, Matrícula
11189.01, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais / A1 - 023,
Lotado na SER IV - Secretaria Executiva Regional IV), a partir
de 11.06.2019, com fundamento art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único inciso
I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990. Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pensão do viúvo orçou
em R$ 3.803,72 (Tres mil, oitocentos e tres reais e setenta e
dois centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 2.409,01 (Dois
mil, quatrocentos e nove reais e um centavo) referente ao mês
de junho de 2019 conforme cálculo pró rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
095
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
1.506,01
100
VENCIMENTO
70
708,47
105
INSALUBRIDADE
20
141,69
107
ANUENIO
21
212,54
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
675,80
223
VANTAGEM
PESSOAL
270,66
300
DIF. AJUSTE PCCS
288,55
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
3.803,72
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 17 de junho de 2019. Marcos
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 655/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), CLÉCIA REIJANE LUCAS DE OLIVEIRA
BOECKER, matrícula nº 85559-01, ocupante de um cargo de
ENFERMEIRA integralizou as condições exigidas para conces-
são de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 1º
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 06.04.2010 a 05.04.2015,
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do primei-
ro quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município
de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P789694/2015.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 22 de fevereiro de 2018. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 657/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 83092-01, ocupante de um cargo/função de TÉC-
NICO DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas
para concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 1º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi
integralizado no período compreendido entre 07.10.2009 a
06.10.2014, com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar
03 (três) meses de Licença Prêmio concernente à integraliza-
ção do primeiro quinquênio acima especificado, trabalhado
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Ad-
ministrativo nº P618810/2015. Cientifique-se, publique-se e
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