DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 113 
 
 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de fevereiro de 2018. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 852/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), CARLOS RENATO DE SOUSA GONDIM, 
matrícula nº 54971-02, ocupante de um cargo de MÉDICO, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 1º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 13.10.2010 a 12.10.2015 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prê-
mio concernente à integralização do primeiro quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P345341/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 08 de 
março  de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -      
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1938/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), GENEZIA MARIA DE 
MENEZES MOREIRA, matrícula nº 18656-01, ocupante de um 
cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 5º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 01.07.2012 a 30.06.2017 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o servidor acima qualificada tem 
direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concernente 
à integralização do quinto quinquênio acima especifica-
do,trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P946769/2017. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1963/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), FRANCISCO DE ASSIS 
CORDEIRO, matrícula nº 01939-01, ocupante de um car-
go/função de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 
6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 16.04.2004 a 15.04.2009 
com fundamento nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 
6.794/90. 7º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 16.04.2009 a 
15.04.2014 com fundamento nas disposições contidas no art. 
75 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o servidor acima qualificada tem direito a gozar 06 
(seis) meses de Licença Prêmio concernente à integralização 
do sexto e sétimo quinquênios acima especificado, trabalhado 
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo     
Administrativo nº P206104/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2018.     
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2476/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA DO SOCORRO 
DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 10853-01, ocupante de um 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de Licença Prêmio, conforme a 
seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de 
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
02.09.1996 a 01.09.2001 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 02.09.2001 a 01.09.2006 com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 5º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 02.09.2006 a 01.09.2011 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 09 (nove) 
meses de Licença Prêmio concernente à integralização do                                                                                           
terceiro, quarto e quinto  quinquênios acima especificado, tra-
balhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o Pro-
cesso Administrativo nº P245127/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de dezembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0124/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-