DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 115 
 
 
 
PORTARIA Nº 2203/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), RICARDO ANTONIO 
GENOVA DE CASTRO, matrícula nº 10455-01, ocupante de um 
cargo de MEDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 
3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.05.2002 a 30.04.2007 
com fundamento nas disposições contidas no art.76 da Lei nº 
6.794/90. 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 01.05.2007 a 
30.04.2012 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
06 (seis) meses de Licença Prêmio concernente à integraliza-
ção do terceiro e quarto quinquênios acima especificados, 
trabalhados para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P407034/2018. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2204/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), SAUL CAVALCANTE 
DOS REIS, matrícula nº 13461-01, ocupante de um cargo de-
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, integralizou as condições exigi-
das para concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir 
especificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.08.2006 a 30.08.2011 com fundamento nas disposições 
contidas no art.76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.08.2011 a 30.07.2016 com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 06 (seis) meses de Licença 
Prêmio concernente à integralização do terceiro e quartoquin-
quênios acima especificados, trabalhados para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P480376/2016. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019.  Osmar       
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2205/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), RICARDO MONTEIRO 
DE SÁ BARRETO, matrícula nº 12820-01, ocupante de um 
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 
4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 06.10.2009 a 05.10.2014 
com fundamento nas disposições contidas no art.76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do                                                                        
quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P937155/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2206/2019 – O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: RECONHECER, que o (a) servidor(a), JÚLIA 
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 18938-01, ocupante de um 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, 
conforme a seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no 
Município 
de 
Fortaleza, 
foi 
integralizado 
no 
período 
compreendido entre 01.07.2002 a 30.06.2007 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 4º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 01.08.2007 a 
30.07.2012 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta 
Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a 
gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concernente à 
integralização 
o 
terceiro 
e 
quarto 
quinquênios 
acima 
especificados, trabalhados para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P458245/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2207/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a), KIRLA WAGNER POTI 
GOMES, matrícula nº 65448-01, ocupante de um cargo de 
MÉDICO, integralizou as condições exigidas para concessão 
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquê-