DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 114 
 
 
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), RICARDO ANTONIO 
GENOVA DE CASTRO, matrícula nº 10455-01, ocupante de um 
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.05.2008 a 30.04.2013 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do                                                                                                                                       
terceiro, quarto e quinto  quinquênios acima especifica-
do,trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P407029/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0125/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), RAIMUNDO AGOSTI-
NHO RODRIGUES, matrícula nº 07119-01, ocupante de um 
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 
6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.03.2010 a 28.02.2015 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do tercei-
ro, quarto e quinto  quinquênios acima especificado, trabalhado 
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Ad-
ministrativo nº P788084/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho – SUPERINTENDENTE         
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1701/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), HELÁDIO FEITOSA DE 
CASTRO FILHO, matrícula nº 05558-01, ocupante de um cargo 
de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para conces-
são de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 5º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 11.04.2002 a 10.04.2007 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 11.04.2007 a 
10.04.2012 com fundamento nas disposições contidas no 
art.76 da Lei nº 6.794/90.  Ficando reconhecido através desta 
Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a 
gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concernente à integra-
lização do quarto e quinto  quinquênios acima especifica-
dos,trabalhados para o Município de Fortaleza, de acordo com 
o Processo Administrativo nº P537271/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de junho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2201/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), STHAEL BORGES LIRA, 
matrícula nº 11663.2-8, ocupante de um cargo de MÉDICO, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 05.03.2011 a 04.03.2016 com fundamento 
nas disposições contidas no art.76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença    
Prêmio concernente à integralização do quarto quinquênio 
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, 
de acordo com o Processo Administrativo nº P475794/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2202/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), NALU FARIAS BRAGA, 
matrícula nº 09206-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
7º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 10.03.2011 a 09.03.2016 
com fundamento nas disposições contidas no art.76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a),acima qualificada tem direito a gozar 03 (três)     
meses de Licença Prêmio concernente à integralização do 
setimo quinquênio acima especificado, trabalhado para o Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P991680/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar                  
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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