DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 116 
 
 
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 03.03.2011 a 02.03.2016 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do                                                                                                                                  
segundo quinquênio acima especificado, trabalhado para o 
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P439214/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar           
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2211/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a),  DEMOSTHENES IMBI-
RIBA GUERREIRO NETO, matrícula nº 12685-01, ocupante de 
um cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 26.12.1998 a 25.12.2003 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 26.12.2003 a 
25.12.2008 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; 5º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
26.12.2008 a 25.12.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro, quarto e quinto quinquênios 
acima especificados, trabalhados para o Município de Fortale-
za, de acordo com o Processo Administrativo nº P606431/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 27 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2212/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, 
que 
o 
(a) 
servidor(a), 
JOSE 
SALES              
SOBRINHO, matrícula nº 06140-01, ocupante de um cargo de 
MEDICO, integralizou as condições exigidas para concessão 
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 7º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 01.06.2009 a 31.05.2014 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do                                                                                                                                                                                              
quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P577807/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.          
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de junho de 2019. Osmar            
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2214/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), LUIZA IRENE SOUSA 
NASCIMENTO, matrícula nº 18745.1-9, ocupante de um cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.08.2007 a 31.07.2012 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 03 (tres) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do quarto quinquênio acima especifica-
do, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P292442/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2216/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), JOSE HILDEBERTO DE 
SOUSA, matrícula nº 16616-01, ocupante de um cargo de    
AGENTE ADMINISTRATIVO, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 01.08.2005 a 
31.07.2010 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; 7º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.08.2010 a 31.07.2015 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização o sexto e sétimo quinquênios acima 
especificados, trabalhados para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o processo administrativo nº P398046/2018.  Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 

                            

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