DOMFO 22/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 120 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO  
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
Presidência     do Sr. Adail      
Júnior. Secretariada pelo Sr. 
Raimundo Filho. 
 
 
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano 
de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e vinte minutos, 
reúne-se em sua sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, 
em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. 
Presentes os Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Carlos Mesquita, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo Lima, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Libania, Mairton Félix, 
Marília do Posto,  Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, 
Priscila Costa, Professor Eloi, Renan Colares e Zier Férrer, ao 
todo vinte e dois. Ausentes os Senhores Vereadores: Casimiro 
Neto, Bá, Cláudia Gomes, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota 
Cavalcante, Idalmir Feitosa, John Monteiro, Jorge Pinheiro, 
José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girão, 
Marcelo Lemos, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, 
Plácido Filho, Priscila Costa, Ronivaldo e Sargento Reginauro, 
ao todo vinte e um. Havendo número legal e invocando a pro-
teção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente 
Sessão. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê: Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0027/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0007/19. 
“À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/19. “À ORDEM DO 
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0059/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0014/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Emanuel 
Acrízio, Com a Palavra, parabeniza a postura do Exmo. Sr. 
Prefeito Roberto Cláudio por encaminhar o Projeto de Lei Nº 
00059/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0014/19, justificando suas 
colocações. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa 
Diretora que sejam lidas as Ementas dos Projetos da Pauta. 
“ATENDA-SE”. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presen-
tes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio,  Evaldo Lima, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho,  Libania, Mairton 
Félix, Marília do Posto, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido 
Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Sargento 
Reginauro e Zier Férrer, ao todo vinte e três. Ausentes os Se-
nhores Vereadores: Casimiro Neto, Bá, Cláudia Gomes, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Idalmir Feitosa, John 
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa 
Gaspar, Luciram Girão, Marcelo Lemos, Michel Lins, Márcio 
Cruz, Odécio Carneiro, Priscila Costa e Ronivaldo, ao todo 
vinte. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0027/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0007/19. 
“APROVADA”. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora que seja registrado seu voto contrário a matéria 
em destaque. “ATENDA-SE”. Redação Final do Projeto de Lei 
Nº 0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/19. “APROVADA”. 
O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que 
seja registrado seu voto contrário à Matéria em destaque.      
“ATENDA-SE”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0059/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0014/19. “APROVADA”. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, 
informando antes que a próxima Ordem do Dia será o que 
ocorrer. A Sessão é levantada às 16 horas e 25 minutos. SALA 
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 27 de fevereiro do ano de 2019. 
 
Adail Júnior – PRESIDENTE. 
Raimundo Filho – SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍ-
ODO  LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGIS-
LATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
                                                
Presidência do Sr. Gardel       
Rolim. Secretariada pelo Sr. 
Raimundo Filho. 
 
 
Aos vinte e oito dias do mês de março do 
ano de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e trinta e 
cinco minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua 
Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a 
Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores 
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Dr. Eron, Dr. 
Porto,  Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, 
John Monteiro, Jorge Pinheiro, Libania, Mairton Félix, 
Michel Lins, Paulo Martins, Professor Eloi, Renan Cola-
res, Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo vinte e três. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo 
Costa, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, Joaquim Rocha, José Freire, Julierme Sena, Laris-
sa Gaspar, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio 
Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Plácido Filho, 
Priscila Costa e Sargento Reginauro, ao todo vinte. Ha-
vendo número legal e invocando a proteção de Deus, o 
Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. EXPE-
DIENTE - O Sr. Secretário lê: Redações Finais dos Pro-
jetos de Lei Nºs: 0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0055/18; 0026/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0006/19; 
0066/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/19 e 0042/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0010/19. “À ORDEM DO DIA”. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhoras Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Esio Feitosa, Evaldo 
Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Monteiro, 
Jorge Pinheiro, Libania, Mairton Félix, Michel Lins, Paulo 
Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, 
Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo vinte e quatro. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Cláudia Gomes, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, Gui-
lherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joa-
quim Rocha, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, 
Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz, Márcio 
Martins, Odécio Carneiro, Plácido Filho, Priscila Costa e 
Sargento Reginauro, ao todo dezenove. ORDEM DO DIA 
– A MESA ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0055/18. “APROVA-
DA”.  Redação Final do Projeto de Lei Nº 0026/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0006/19. “APROVADA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0066/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0018/19. “APROVADA”. Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0010/19. “APROVADA”. Nada mais havendo a tratar, o 
Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando 
antes, que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A 
Sessão é levantada às 16 horas e 45 minutos.  
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 28 de março do ano de 
2019. 
 
 
 
Gardel Rolim  
PRESIDENTE 
 
Raimundo Filho  
SECRETÁRIO. 
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