DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7

ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 14.450/2019

*** *** ***
DECRETO Nº 14.451, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribui-
ção e a denominação dos cargos em comissão da
Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e
XI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e suas
alterações posteriores; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 0266, de 15 de maio de 2019; CONSIDERANDO o disposto Decreto
nº 14.195, de 11 de abril de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de adequação contínua da estrutura administrativa dos órgãos
que integram a Administração Pública Municipal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar
a eficiência na prestação dos serviços públicos; DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal
da Saúde (SMS), definida em seus níveis de hierarquia, da seguinte forma: I - DIREÇÃO SUPERIOR: 1. Secretário Municipal da Saú-
de; 2. Secretário Adjunto da Saúde: II - GERÊNCIA SUPERIOR: 3. Secretário Executivo. III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 4.
Assessoria Especial. 5. Ouvidoria. IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA: 6. Coordenadoriade Educação em Saúde, En-
sino, Pesquisa e Programas Especiais; 6.1. Célula de Educação em Saúde; 6.2. Célula de Ensino, Pesquisa e Programas Especiais.
7. Coordenadoria de Redes de Atenção Primária e Psicossocial; 7.1. Célula de Atenção Primária à Saúde; 7.2. Célula de Atenção à
Saúde Mental; 7.3. Célula de Atenção Especializada à Saúde; 7.3.1. Policlínicas; 7.3.2. Centro de Especialidades Médicas José de
Alencar; 8. Coordenadoria Geraldas Regionais de Saúde; 8.1. Coordenadoria Regional de Saúde I; 8.1.1. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Floresta; 8.1.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Lineu Jucá; 8.1.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernando
Façanha; 8.1.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Carlos Ribeiro; 8.1.4.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde - Anexo Maria
Cirino; 8.1.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Paulo de Melo Machado; 8.1.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João
Medeiros de Lima; 8.1.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Rebouças Macambira; 8.1.8. Unidade de Atenção Primária
à Saúde Virgílio Távora; 8.1.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Guiomar Arruda; 8.1.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde
Francisco Domingos da Silva; 8.1.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Casemiro Lima Filho; 8.1.12. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Quatro Varas; 8.1.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Airton Monte; 8.1.14. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Maria Aparecida Lima de Almeida; 8.1.15. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Airton Monte; 8.1.15.1. Unidade
de Acolhimento Mário Cleiton Marçal; 8.1.16. Centro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira; 8.1.16.1. Residência Terapêutica I;
8.1.17. Centro de Especialidades Odontológicas Floresta; 8.2. Coordenadoria Regional de Saúde II; 8.2.1. Unidade de Atenção Primá-

SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO (SME)
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ASSESSORIA DE
GOVERNANÇA
ASSESSORIA DE
GOVERNANÇA
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
COORDENADORIAS
DOS DISTRITOS DE
EDUCAÇÃO
COORDENADORIAS
DOS DISTRITOS DE
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA
FINANCEIRA
COORDENADORIA
FINANCEIRA
CÉLULA DE APOIO À
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
CÉLULA DE APOIO À
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE
ARTICULAÇÃO DA
COMUNIDADE E
GESTÃO ESCOLAR
COORDENADORIA DE
ARTICULAÇÃO DA
COMUNIDADE E
GESTÃO ESCOLAR
CÉLULA DE FORMAÇÃO,
AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
CÉLULA DE FORMAÇÃO,
AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
COORDENADORIA DE
ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENADORIA DE
ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENADORIA
JURÍDICA
COORDENADORIA
JURÍDICA
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA
TÉCNICA DE
EDUCAÇÃO
INTEGRAL
ASSESSORIA
TÉCNICA DE
EDUCAÇÃO
INTEGRAL
ASSESSORIA
ESPECIAL
ASSESSORIA
ESPECIAL
COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO E
OUVIDORIA
COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO E
OUVIDORIA
COORDENADORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE
INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE
INFRAESTRUTURA
CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR
CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR
CÉLULA DE FORMAÇÃO DO
PROFESSOR
CÉLULA DE FORMAÇÃO DO
PROFESSOR
CÉLULA DE AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM
CÉLULA DE AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM
CÉLULA DE
SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR
CÉLULA DE
SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR
CÉLULA DE APOIO À
GESTÃO ESCOLAR
CÉLULA DE APOIO À
GESTÃO ESCOLAR
CÉLULA DE
FORTALECIMENTO DA
AUTONOMIA ESCOLAR
CÉLULA DE
FORTALECIMENTO DA
AUTONOMIA ESCOLAR
CÉLULA DE ENSINO
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE ENSINO
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
CÉLULA DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
CÉLULA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
CÉLULA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
CÉLULA DE DIREITOS DO
SERVIDOR
CÉLULA DE DIREITOS DO
SERVIDOR
CÉLULA DE TESOURARIA
CÉLULA DE TESOURARIA
CÉLULA DE CONTABILIDADE
CÉLULA DE CONTABILIDADE
CÉLULA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
CÉLULA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
CÉLULA DE PLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÉLULA DE PLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÉLULA DE PLANEJAMENTO
DA REDE DE ENSINO
CÉLULA DE PLANEJAMENTO
DA REDE DE ENSINO
CÉLULA DE
PROGRAMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
CÉLULA DE
PROGRAMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
CÉLULA DE CONTROLE
INTERNO, PREVENTIVO E
INOVAÇÃO
CÉLULA DE CONTROLE
INTERNO, PREVENTIVO E
INOVAÇÃO
CÉLULA DE AUDITORIA
INTERNA
CÉLULA DE AUDITORIA
INTERNA
CÉLULA DE
OUVIDORIA
CÉLULA DE
OUVIDORIA
CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO
CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO
CÉLULA DE ATENDIMENTO
CÉLULA DE ATENDIMENTO
CÉLULA DE GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA
CÉLULA DE GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA
CÉLULA DE GESTÃO DE
PATRIMÔNIO
CÉLULA DE GESTÃO DE
PATRIMÔNIO
CÉLULA DE GESTÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÉLULA DE GESTÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÉLULA DE
MONITORAMENTO DE
CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
ESCOLARES
CÉLULA DE
MONITORAMENTO DE
CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
ESCOLARES
CÉLULA DE CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREDIAL
CÉLULA DE CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREDIAL
FUNDO MUNICIPAL VINCULADO
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
SECRETÁRIO ADJUNTO
SECRETÁRIO ADJUNTO
CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
- CONSELHOS ESCOLARES
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE)
- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
COORDENADORIA DO
DISTRITO DE
EDUCAÇÃO (6)
COORDENADORIA DO
DISTRITO DE
EDUCAÇÃO (6)
CÉLULA DE INOVAÇÃO
EDUCACIONAL
CÉLULA DE INOVAÇÃO
EDUCACIONAL
CÉLULA DE MEDIAÇÃO
SOCIAL E CULTURA DE PAZ
CÉLULA DE MEDIAÇÃO
SOCIAL E CULTURA DE PAZ
CÉLULA DE APOIO À GESTÃO
ESCOLAR E
SUPERINTENDÊNCIA (6)
CÉLULA DE APOIO À GESTÃO
ESCOLAR E
SUPERINTENDÊNCIA (6)
CÉLULA DE
ACOMPANHAMENTO E
SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR (6)
CÉLULA DE
ACOMPANHAMENTO E
SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR (6)
CÉLULA DE ENSINO
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE ENSINO
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (6)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (6)
CÉLULA DE REGISTRO
FUNCIONAL
CÉLULA DE REGISTRO
FUNCIONAL
CÉLULA DE BENEFÍCIOS E
DESENVOLVIMENTO DE
CARREIRA
CÉLULA DE BENEFÍCIOS E
DESENVOLVIMENTO DE
CARREIRA
CÉLULA DE PAGAMENTO
CÉLULA DE PAGAMENTO
CÉLULA DE SUPORTE
CÉLULA DE SUPORTE
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
CÉLULA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (6)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (6)
As unidades organizacionais em nível de Núcleo estão especificadas no Artigo 1º do Decreto.
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
CÉLULA DE SEGURANÇA
ESCOLAR
CÉLULA DE SEGURANÇA
ESCOLAR
CÉLULA DE ASSISTÊNCIA AO
EDUCANDO
CÉLULA DE ASSISTÊNCIA AO
EDUCANDO
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADES EDUCACIONAIS
UNIDADES EDUCACIONAIS