DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.451/2019 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***  
 
 
ATO 1989/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar OSMAR AZEVEDO AGUIAR FILHO, SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, para substituição do 
cargo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporá-
rio do titular que encontra-se de férias no período de 
18/06/2019 à 27/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues       
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1990/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, JOSE ALEXANDRE TELMOS 
SILVA, do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC, do(a) COORDENADORIA 
DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1991/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO LIMA DANTAS, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE GERENCIA-
MENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1993/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA FABIENE FARIAS MOREIRA PEREIRA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, simbo-
logia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTE-
GRAL MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO - EF -           
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 19/06/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1994/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE (SMS)
SECRETÁRIO ADJUNTO
SECRETÁRIO ADJUNTO
ASSESSORIA ESPECIAL
ASSESSORIA ESPECIAL
OUVIDORIA
OUVIDORIA
COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-
HOSPITALAR E 
HOSPITALAR 
COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-
HOSPITALAR E 
HOSPITALAR 
CÉLULA DE ENSINO, 
PESQUISA E 
PROGRAMAS 
ESPECIAIS
CÉLULA DE ENSINO, 
PESQUISA E 
PROGRAMAS 
ESPECIAIS
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE 
REDES DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA E 
PSICOSSOCIAL
COORDENADORIA DE 
REDES DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA E 
PSICOSSOCIAL
CÉLULA DE 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
CÉLULA DE 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COORDENADORIA DE 
VIGILÂNCIA À SAÚDE
COORDENADORIA DE 
VIGILÂNCIA À SAÚDE
    
 CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
     - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
     - CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE
     - CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
     
COORDENADORIA DE 
REGULAÇÃO, 
AVALIAÇÃO, 
CONTROLE E 
AUDITORIA DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE 
REGULAÇÃO, 
AVALIAÇÃO, 
CONTROLE E 
AUDITORIA DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA
CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO 
FUNCIONAL
CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO 
FUNCIONAL
 ENTIDADES VINCULADAS
   - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF)
   - FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DE FORTALEZA (FAGIFOR)
 FUNDO VINCULADO
   - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
  
  
COORDENADORIA 
GERAL DAS REGIONAIS 
DE SAÚDE
                            
COORDENADORIA 
GERAL DAS REGIONAIS 
DE SAÚDE
                            
CÉLULA DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE
CÉLULA DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE
CÉLULA DE ATENÇÃO 
À SAÚDE MENTAL
CÉLULA DE ATENÇÃO 
À SAÚDE MENTAL
CÉLULA DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA À 
SAÚDE
CÉLULA DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA À 
SAÚDE
COORDENADORIA 
JURÍDICA
COORDENADORIA 
JURÍDICA
CÉLULA DE 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS
CÉLULA DE 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS
COORDENADORIA 
FINANCEIRA
COORDENADORIA 
FINANCEIRA
COORDENADORIA DE 
CONTRATOS, CONVÊNIOS 
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE 
CONTRATOS, CONVÊNIOS 
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIAS 
REGIONAIS DE 
SAÚDE
                        (6)
COORDENADORIAS 
REGIONAIS DE 
SAÚDE
                        (6)
CÉLULA DE SERVIÇO 
DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA
CÉLULA DE SERVIÇO 
DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA
CÉLULA DE GESTÃO 
DE MONITORAMENTO 
DOS HOSPITAIS
CÉLULA DE GESTÃO 
DE MONITORAMENTO 
DOS HOSPITAIS
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO
COORDENADORIA DE 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA
COORDENADORIA DE 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA
CÉLULA DE 
CONTRATUALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE
CÉLULA DE 
CONTRATUALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE
CÉLULA DE 
CONTROLE E 
AVALIAÇÃO DE 
SISTEMAS, AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÉLULA DE 
CONTROLE E 
AVALIAÇÃO DE 
SISTEMAS, AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÉLULA DO 
COMPLEXO 
INTEGRADO DE 
REGULAÇÃO
CÉLULA DO 
COMPLEXO 
INTEGRADO DE 
REGULAÇÃO
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO FUNCIONAL
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO FUNCIONAL
CÉLULA DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS
CÉLULA DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS
CÉLULA DE 
TRANSPORTE
CÉLULA DE 
TRANSPORTE
CÉLULA DE 
PATRIMÔNIO E 
ALMOXARIFADO
CÉLULA DE 
PATRIMÔNIO E 
ALMOXARIFADO
CÉLULA DE 
INFRAESTRUTURA E 
MANUTENÇÃO
CÉLULA DE 
INFRAESTRUTURA E 
MANUTENÇÃO
CÉLULA DE 
CONTABILIDADE
CÉLULA DE 
CONTABILIDADE
CÉLULA DE 
PROCESSAMENTO DE 
DESPESA
CÉLULA DE 
PROCESSAMENTO DE 
DESPESA
CÉLULA DE GESTÃO 
DA FOLHA DE 
PAGAMENTO 
CÉLULA DE GESTÃO 
DA FOLHA DE 
PAGAMENTO 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE CONTRATOS DE 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS
CÉLULA DE GESTÃO 
DE CONTRATOS DE 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS
COORDENADORIA DE 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, 
ENSINO, PESQUISA E 
PROGRAMAS 
ESPECIAIS
COORDENADORIA DE 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, 
ENSINO, PESQUISA E 
PROGRAMAS 
ESPECIAIS
HOSPITAIS
(9)
HOSPITAIS
(9)
UNIDADES DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO
(5)
UNIDADES DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO
(5)
CÉLULA DE COMPRAS 
E LOGÍSTICA
CÉLULA DE COMPRAS 
E LOGÍSTICA
POLICLÍNICAS
POLICLÍNICAS
CENTRO DE 
ESPECIALIDADES 
MÉDICAS JOSÉ DE 
ALENCAR
CENTRO DE 
ESPECIALIDADES 
MÉDICAS JOSÉ DE 
ALENCAR
CENTROS DE  
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL
(15)
CENTROS DE  
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL
(15)
CENTROS DE  
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
                                     
(4)
CENTROS DE  
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
                                     
(4)
    
   UNIDADES DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À
                 SAÚDE            
                                (110)
    
   UNIDADES DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À
                 SAÚDE            
                                (110)
CÉLULA DE GESTÃO 
DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E 
ODONTOLÓGICOS
CÉLULA DE GESTÃO 
DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E 
ODONTOLÓGICOS
CÉLULA DE GESTÃO E 
APOIO DIAGNÓSTICO 
LABORATORIAL
CÉLULA DE GESTÃO E 
APOIO DIAGNÓSTICO 
LABORATORIAL
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL E DE 
RISCOS BIOLÓGICOS
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL E DE 
RISCOS BIOLÓGICOS
CÉLULA DE 
REFERÊNCIA EM 
SAÚDE DO 
TRABALHADOR
CÉLULA DE 
REFERÊNCIA EM 
SAÚDE DO 
TRABALHADOR
CÉLULA DOS 
SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES E 
ANÁLISES EM SAÚDE
CÉLULA DOS 
SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES E 
ANÁLISES EM SAÚDE
CÉLULA DO SISTEMA 
MUNICIPAL E DE 
AUDITORIA EM SAÚDE
CÉLULA DO SISTEMA 
MUNICIPAL E DE 
AUDITORIA EM SAÚDE
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE COMPRAS E 
LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE COMPRAS E 
LICITAÇÕES
CÉLULA DE 
ORÇAMENTO
CÉLULA DE 
ORÇAMENTO
CÉLULA DE 
CONTRATOS
CÉLULA DE 
CONTRATOS
CÉLULA DE 
CONVÊNIOS E 
PRESTAÇÕES DE 
CONTAS
CÉLULA DE 
CONVÊNIOS E 
PRESTAÇÕES DE 
CONTAS
    
   UNIDADES DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À
                 SAÚDE            
                               
    
   UNIDADES DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À
                 SAÚDE            
                               
CENTROS DE  
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL
CENTROS DE  
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL
CENTROS DE  
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
                                    
CENTROS DE  
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
                                    
HOSPITAIS
HOSPITAIS
UNIDADES DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO
UNIDADES DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO
CÉLULA DE ATENÇÃO 
ÀS URGÊNCIAS E 
EMERGÊNCIAS
CÉLULA DE ATENÇÃO 
ÀS URGÊNCIAS E 
EMERGÊNCIAS
 

                            

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