DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de
03/06/2019.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra
-
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0460/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar a pedido, JOSE ALEXANDRE
TELMOS SILVA, como Assistente Técnico, remuneração equi-
valente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE PREVEN-
ÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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PORTARIA 0461/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RODRIGO LIMA
DANTAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA,
a
gratificação
de
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0462/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE
designar,
o(a)
servidor(a)
WALTER
QUEIROZ MAIA, MEMBRO II, pertencente a COMISSÃO
INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA
NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com
o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de
12/07/2017 (DOM 13/07/2017), com a gratificação de 2.500,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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PORTARIA 0463/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE designar, o(a) servidor(a) GUILHERME
TELES GOUVEIA NETO, MEMBRO III, pertencente a COMIS-
SÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGU-
RANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de
acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº
14.054, de 12/07/2017 (DOM 13/07/2017), com a gratificação
de 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - O COORDENA-
DOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,
Julio Brizzi, no uso de suas atribuições legais e em observância
aos requisitos da Lei nº 8.666/93, art. 24, XXIV, e posteriores
alterações, em especial, as normas e condições estabelecidas
no Processo nº P087950/2018 resolve RATIFICAR a presente
dispensa de licitação ao INSTITUTO DE CULTURA, ARTE,
CIÊNCIA E ESPORTE – INSTITUTO CUCA , inscrito no CNPJ
sob o nº 10.514.191/0001-29, com sede na Rua Santa Marlú-
cia, s/n, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-220, neste ato
representado pelo seu Presidente, o Sr. Márcio Henrique
Barroso Araújo, brasileiro, casado, portador da identidade nº
910023276-12 SSPCE e inscrito no CPF sob o nº 615.173.563-
34, para a celebração do Contrato de Gestão 03/2019 que tem
por objeto, o fomento da formação, produção, pesquisa e difu-
são nas áreas de arte, cultura, ciência e esporte atribuindo ao
Instituto CUCA a responsabilidade pela administração e opera-
ção dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte –
CUCA SER I – CUCA Barra, SER V – CUCA Mondubim e SER
VI – CUCA Jangurussu e Centro Cultural Canindezinho, por 12
meses
e
sendo
seu
orçamento
geral
o
valor
de
R$ 26.102.880,57 (Vinte e seis milhões, cento e dois mil, oito-
centos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Cientifique-
se o interessado, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes.
Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Julio Brizzi Neto
COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO: Chamada Pública nº 007/2019.
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA.
OBJETO: Chamamento Público visando a Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil – OSC´S, sem fins lucrativos, para
celebração de termo de colaboração para a execução de ações de desenvolvimento de modelos e sistemas computacionais
que permitam a implantação de uma rede de dados IOT destinada à Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE
| CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados de acordo com a avaliação da Comissão de Seleção
CLASSIFICA a Organização Social – O.S.C. - INSTITUTO DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI com a
pontuação máxima de 19 (dezenove) pontos da referida(o) CHP - Nº 007/2019 - CITINOVA o RESULTADO PRELIMINAR, do presen-
te certame, o resultado da análise dos documentos é apresentado na tabela a seguir:
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