DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
 
ATO 2003/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JAMILE MOURA ALMEIDA, do cargo em co-
missão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARVALHO - EF - COORDE-
NADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2004/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE OLIVEIRA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
OUVIDORIA - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 
E OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 2005/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ORLENILDA CUNHA DE SOUZA, do cargo em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO MOREIRA E SILVA - EI/EF 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, inte-
grante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA          
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 30/06/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2006/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARILEIDE MENESES GOMES, 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL DOLORES ALCÂNTARA - EI/EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 30/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2007/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIA DE FATIMA MARTINS BEZERRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL MANOEL CAETANO DE SOUZA - EI/EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 30/06/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2008/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, OZÉLIA HORÁCIO GONÇALVES ASSUNÇÃO, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ 
CARVALHO - EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/06/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2009/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JAMILE MOURA ALMEIDA, para exercer o 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-
2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA 
MARIA DE ALENCAR COLARES - EI/EF - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2010/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE OUVIDORIA - COORDENADORIA 
DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2011/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADRIANA MOTA DE OLIVEIRA SIDOU, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
OUVIDORIA - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 
E OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a)