DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR.
OBJETO: Credenciamento de Parecerista(s), visando à forma-
ção de banco de parecerista(s) do VIII Edital das
Artes de Fortaleza.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR
realiza a política VIII EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA,
que visa concretizar os direitos culturais em âmbito municipal,
nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de
1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal
9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fo-
mento à Cultura (SMFC), da Lei Municipal nº 10.432/2015, que
instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de
2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal
de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993, com-
preende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibili-
dade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93 caracterizado por inviabilidade de competição,em
razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento
possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as
condições do edital, conforme demanda da administração pú-
blica. A documentação deverá ser entregue no Setor de Proto-
colo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CL-
FOR, situada à Rua do Rosário, nº 77 - Bairro: Centro, Edifício
Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, CEP: 60055-
090, Fortaleza/CE, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou enca-
minhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de
postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de
Recebimento (AR) ou por empresa de logística expressa, no
período de 01 de julho de 2019 a 15 de julho de 2019, sendo
os envelopes abertos, impreterivelmente, em sessão pública,
às 14h do dia 17 de julho de 2019. O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ index.asp,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de junho de
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 318/2018.
ORIGEM: Instituto de Previdência do Municipio - IPM.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços de organi-
zação, indexação, digitalização informatizada, ges-
tão e Guarda Terceirizada (Custódia) dos arquivos
intermediário e permanente, a fim de atender a pes-
quisas de arquivo de documentos administrativos e
técnicos pertencentes ao IPM, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital, podendo ser prorrogado
conforme o art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 28 de junho de 2019 a 12 de julho de 2019 até
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 12 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h00min. do dia 12 de julho de 2019 (Horário de
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de junho de 2019. Romero
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2017.
ORIGEM: Instituto Dr José Frota – IJF – Núcleo de Nutrição e
Dietética/NUDIET.
OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de
nutrição e alimentação hospitalar, visando o forneci-
mento de dietas gerais (pacientes, funcionários e
acompanhantes) e dietas terapêuticas (dietaterapia)
constantes do Anexo I - Termo de Referência, asse-
gurando fornecimento de refeições balanceadas
dentro dos padrões dietéticos e higienicos visando
atender as necessidades nutricionais de seus clien-
tes, englobando a administração dos serviços e as
etapas de operacionalização das atividades de pro-
dução e distribuição das refeições aos servidores e
acompanhantes no refeitório e pacientes nas unida-
des de internação hospitalar, para o periodo de 12
(doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2017 - IJF, foi
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 27 de junho de 2019. Eduardo Martins da Silva -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2017.
ORIGEM: Instituto Dr José Frota – IJF – Núcleo de Nutrição e
Dietética/NUDIET.
OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de
nutrição e alimentação hospitalar, visando o forneci-
mento de dietas gerais (pacientes, funcionários e
acompanhantes) e dietas terapêuticas (dietaterapia)
constantes do Anexo I - Termo de Referência, asse-
gurando fornecimento de refeições balanceadas
dentro dos padrões dietéticos e higienicos visando
atender as necessidades nutricionais de seus clien-
tes, englobando a administração dos serviços e as
etapas de operacionalização das atividades de pro-
dução e distribuição das refeições aos servidores e
acompanhantes no refeitório e pacientes nas unida-
des de internação hospitalar, para o periodo de 12
(doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
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