DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35
ORIGEM: Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de urbanização da Comunidade Lagoa da Zeza,
localizada em área de abrangência da Secretaria
Regional VI, no Município de Fortaleza – Ce.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que as empresas: BWS CONSTRUÇÕES
LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresen-
taram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em
epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de junho
de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
DA PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018.
ORIGEM: Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social -
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial -
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para
a execução Plano de Desenvolvimento Socioterrito-
rial na área de intervenção do denominado Residen-
cial Cidade Jardim 2 – Módulo 1.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados no presente processo que declara o RE-
SULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS:
1º PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA_98,00 PONTOS; 2º CONSÓRCIO TPF/QUANTA_92,00
PONTOS; 3º STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA_91,00
PONTOS;
4º ARQUITETA
PROMOÇÕES
E
EVENTOS
EIRELI_78,00 PONTOS. Maiores informações encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE,
27 de junho de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA
CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0131/2019 - SEGOV
Cria Comissão Técnica para
Receber, Analisar e emitir pare-
cer sobre todos os pedidos de
patrocínio no âmbito do Muni-
cípio de Fortaleza, Nomeia
seus Membros e dá outras pro-
vidências.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 11 da Lei
Complementar nº 0137 de 08 de janeiro de 2013, combinado
com o art. 46 da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações
posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Criar Comissão Técnica para
receber, analisar e emitir parecer sobre todos os pedidos de
patrocínio no âmbito do Município de Fortaleza, em conformi-
dade com os termos do Artigo 7º do Decreto Nº 14.410 de 02
de Maio de 2019, que dispõe sobre a concessão dos patrocí-
nios no âmbito da Administração Pública Municipal, com a
finalidade de subsidiar o Secretário Municipal de Governo, bem
como, o Secretário Executivo de Governo na instauração dos
procedimentos relativos à concessão de patrocínios no âmbito
da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Art. 2º - A Comissão
Técnica terá a seguinte composição:
Joao Batista Uchoa Filho – Presidente
Liana Rangel Borges – Membro
Cristina Maria Ferreira Bezerra – Membro
Art. 3º - Os integrantes desta Comissão desempenharão suas
atribuições concomitantemente com as de seus respecti-
vos cargos e funções, não recebendo qualquer remuneração
adicional para tanto. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio. Fortaleza, 27 de Junho de 2019. Laudélio Antônio de
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0132/2019
Designar Colaboradores para
exercer a função de Gestor do
Contrato e do Responsável por
Atestar os Empenhos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO,
no uso de suas competências e atribuições legais estabeleci-
das pelo Art. 72 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezem-
bro de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro
de 2013 e, ainda, conforme Ato n.º 008/2017 – GP de 02 de
janeiro de 2017. CONSIDERANDO que cabe a esta Adminis-
tração Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso
III e 67 da Lei 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução
dos contratos através de um representante da Administração.
RESOLVE: 1. Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE
PEREIRA SILVA, matricula nº 107.284.04, como gestor do
Contrato nº 024/2019, celebrado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa
MPB Marketing, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MARKETING
TURÍSTICO PARA A ÁREA INSERIDA NO TERRITÓRIO DO
PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA – FORTALEZA CIDADE COM
FUTURO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO PROJETO BASICO –
ANEXO I. Art. 2º - Designar o servidor REINALDO RIGAUD
SALMITO, matrícula nº 94947-05 para atestar os empenhos
referentes ao contrato acima descrito. Parágrafo Único – Os
colaboradores designados por esta Portaria não farão jus a
qualquer remuneração adicional. Art. 3º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. Fortaleza, 27 de Junho de 2019. Laudélio
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 -
SEGOV - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através
da Secretaria Municipal de Governo, situada na Rua São José,
nº 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. CONTRATADA Empresa
VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 08.596.877/0001-07, situada na cidade de Fortaleza -
Fechar