DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
107 
RICARDO COELHO DOS SANTOS 
 
 
 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
108 
ANA AMÉLIA SOUSA PAIVA 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
109 
DAIANE SILVA DOS SANTOS  
 
 
 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
110 
THIAGO SOUZA CALISTO 
 
X 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
111 
DANIELLE GOMES DE AZEVEDO 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
112 
VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2454/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, declarar estáveis no 
Serviço Público Municipal os servidores ocupantes dos cargos 
de provimento efetivo, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, nominados no anexo Único deste Ato. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 26 de junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2454/2019 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Iranêde Cavalcante de 
Mesquita 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.023-01 
27/10/2018 
2 
Kelcilene Barbosa Maia 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.127-01 
27/10/2018 
3 
Maria Iolanda Teixeira 
Lins 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.906-03 
27/10/2018 
4 
Camila 
Maria 
Ferreira 
Moreira 
Cirurgião 
Dentista do 
PSF 
90.829-01 
22/10/2015 
5 
Luiz André Cavalcante 
Brizeno 
Cirurgião 
Dentista do 
PSF 
66.900-01 
01/08/2009 
6 
Anna 
Virginia 
Viana 
Cardoso Dantas 
Enfermeiro 
55.548-01 
18/05/2006 
7 
Marcia Cardinalli Aranha 
Pereira 
Nutricionista 
63.088-01 
18/06/2008 
8 
Antonia Teixeira Matias 
Técnico em 
Enfermagem 
108.813-01 
27/10/2018 
9 
Cleidiane Evangelista da 
Costa 
Técnico em 
Enfermagem 
108.815-01 
27/10/2018 
10 Maria Carlene Rodrigues 
Técnico em 
Enfermagem 
108.841-01 
27/10/2018 
11 
Meiry Samara Albuquer-
que 
Técnico em 
Enfermagem 
108.803-01 
27/11/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2455/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e de acordo com o 
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei n° 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, declarar estáveis no Serviço Público Municipal 
os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, 
lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, nominados 
no anexo Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2455/2019 – SEPOG 
 
Nº 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Claudio Inácio de Lima 
Agente de 
Combate às 
Endemias 
77.163-01 
21/11/2015 
2 
Romulo 
Cavalcante 
Marinho de Castro 
Agente de 
Combate às 
Endemias 
71.587-01 
22/11/2015 
3 
Wostonildo Marques de 
Andrade 
Agente de 
Combate às 
Endemias 
75.780-01 
22/11/2015 
4 
Rita de Cassia Aguiar 
Nepomuceno 
Agente Comuni-
tário de Saúde 
25.643-03 
17/11/2015 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2456/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar está-
veis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes do 
cargo de provimento efetivo, lotados na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo Único deste Ato. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de junho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2456/2019 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Afonso Antônio Nogueira de 
Souza 
Professor 
109.936-01 
25/01/2019 
2 
Antonia Lindalva Celestino de 
Abreu 
Professor 
109.501-01 
25/01/2019 
3 
Andressa Cavalcante Canito 
Alves 
Professor 
109.580-01 
25/01/2019 
4 
Célia 
Maria 
Morais                    
Albuquerque 
Professor 
109.835-01 
08/02/2019 
5 
Dulcineia da Silva Oliveira 
Professor 
41.801-07 
25/01/2019 
6 
Gardenia dos Santos Holanda 
Professor 
109.531-01 
25/01/2019 
7 
Genion Bezerra da Costa 
Professor 
109.990-01 
25/01/2019 
8 
Karla Isaura Medeiros da Silva 
Professor 
109.688-01 
25/01/2019 
9 
Karuline Maria Fernandes de 
Carvalho 
Professor 
110.075-01 
25/01/2019 
10 Maria 
Paula 
de 
Freitas                 
Guimarães Santos 
Professor 
72.534-06 
25/01/2019 
11 Maria 
Roseane 
Araujo 
de 
Paulo 
Professor 
99.340-02 
25/01/2019 
12 Maria Milena Vasconcelos 
Professor 
76.745-03 
25/01/2019