DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
23 John Weyne Maia Vasconce-
los 
Professor 
88.293-03 
24/02/2019 
24 João Tigana Silva Queiroz 
Professor 
110.042-01 
25/01/2019 
25 José Ricardo Gomes da Silva 
Professor 
109.798-01 
25/01/2019 
26 Julcivanda Sousa Pereira 
Professor 
93.668-02 
11/03/2019 
27 
Jules 
Rimet 
Gonçalves                 
Teixeira 
Professor 
110.031-01 
25/01/2019 
28 
Juliana 
Amancio 
Pinheiro 
Távora 
Professor 
109.403-01 
25/01/2019 
29 
Juliana 
Evangelista 
Mota 
Mesquita 
Professor 
109.866-01 
16/02/2019 
30 Kamila Carneiro Alves 
Professor 
109.393-01 
25/01/2019 
31 
Kathia de Menezes Medeiros 
Pereira 
Professor 
45.925-02 
21/02/2019 
32 
Klaus 
Wilson 
Bonfim 
de           
Mesquita 
Professor 
75.024-02 
25/01/2019 
33 Ketileide Morais Pereira 
Professor 
110.023-01 
26/01/2019 
34 
Klebia Enislaine do Nascimen-
to e Silva 
Professor 
110.437-01 
08/04/2019 
35 Leidiane de Sousa Martins 
Professor 
104.008-03 
25/01/2019 
36 Leila Maria Rodrigues Silva 
Professor 
83.888-02 
05/02/2019 
37 Luis Carlos Assis da Costa 
Professor 
109.983-01 
25/01/2019 
38 Luiza Maria de Souza França 
Professor 
83.152-05 
14/02/2019 
39 
Maraisa 
de 
Vasconcelos 
Fortes 
Professor 
91.773-04 
30/01/2019 
40 Marta Ferreira do Carmo 
Professor 
65.057-06 
13/02/2019 
41 Maria José Araújo Oliveira 
Professor 
72.514-06 
27/02/2019 
42 Moisés Souza de Amaral 
Professor 
110.014-01 
25/01/2019 
43 Paulo Ernesto Lima Ferreira 
Professor 
109.986-01 
04/02/2019 
44 Patrícia de Brito Serra 
Professor 
99.361-02 
25/01/2019 
45 Raquel Farias Pinagé 
Professor 
76.912-03 
08/03/2019 
46 Raquel Fontenele Berto 
Professor 
107.496-02 
25/01/2019 
47 
Renata 
Claudia 
Ferreira 
Henrique 
Professor 
75.108-05 
13/03/2019 
48 Rita de Cácia de Oliveira Silva 
Professor 
92.929-03 
09/02/2019 
49 Samua Siqueira Freitas 
Professor 
109.811-01 
25/01/2019 
50 Sandra Maria Gomes Maia 
Professor 
109.738-01 
25/01/2019 
51 Sônia Maria Serafim Santiago 
Professor 
49.741-02 
25/01/2019 
52 Taiane Aguiar Sales Santana 
Professor 
93.360-03 
25/01/2019 
53 Tamara Correia Loiola 
Professor 
109.681-01 
02/02/2019 
54 Tamilles Sampaio Rios 
Professor 
109.903-01 
25/01/2019 
*** *** ***
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
 
EDITAL Nº 67/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO,  no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e em 
conformidade com o art. 3º, IX, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, através deste Edital, por meio 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), estabelecem as normas e tornam pública a abertura de 
inscrições para a Seleção Pública destinada a recrutar profissionais de nível médio da área de educação, para a contratação por tem-
po determinado, com o objetivo de atender a carências temporárias e emergenciais da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de 
acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 13.808, de 13 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438, de 03 de 
junho de 2019. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A Seleção Pública será regida por este Edital e executada pelo Instituto 
Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), conforme previsto no subitem 1.2 do presente instrumento, visando 
à Seleção de Assistentes da Educação Infantil Substitutos para constituir Cadastro de Reserva, conforme de acordo com o disposto 
no Anexo I do Edital em epígrafe e respeitadas as disposições do instrumento legal que autoriza a contratação temporária (Decreto 
Municipal nº 13.808/2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438/2019) para atuarem como apoio técnico-pedagógico aos profes-
sores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o efetivo funcionamento da sala de aula e manter a qualidade do servi-
ço público de educação. 1.2. A Seleção efetivar-se-á em uma única etapa para todos os candidatos e será constituída de prova objeti-
va, de caráter eliminatório e classificatório. 1.3. Todas as atividades da Seleção em epígrafe serão realizadas exclusivamente na cida-
de de Fortaleza-CE, observado o horário local. 1.4. Os candidatos aprovados na Seleção regulamentada por este Edital serão lotados 
nos 06 (seis) Distritos de Educação da Secretaria Municipal da Educação (SME), com carga horária diurna de 240h (duzentas e qua-
renta horas) mensais, obedecendo-se rigorosamente à ordem crescente de classificação final, por Distrito, de acordo com a necessi-
dade do órgão. 1.4.1. A lotação dos candidatos aprovados e convocados, por meio de Edital, será realizada pela Secretaria Municipal 
da Educação (SME), segundo critérios de conveniência e oportunidade, no interesse da Administração Pública, momento em que 
serão apresentadas as vagas disponíveis e, respeitado o disposto no subitem 1.4, os candidatos serão lotados por ordem crescente 
de classificação final, de acordo com o Distrito escolhido no ato da sua inscrição, na unidade para a qual forem designados. 1.4.2. As 
vagas que surgirem serão ocupadas pelos candidatos integrantes do Cadastro de Reserva e preenchidas conforme a carência apre-
sentada nos Distritos de Educação, de acordo com as orientações constantes nos subitens 1.4 e 1.4.1, não havendo a necessária 
obrigação de identidade entre o Distrito de opção do candidato e aquele em que se verifica a vaga disponível para fins de lotação. 1.5. 
O Cadastro de Reserva, conforme estabelecido no Anexo I, será formado pelos candidatos aprovados nesta Seleção Pública e desti-
na-se ao preenchimento de vagas que venham a surgir dentro do prazo de validade do certame. 1.6. O candidato somente poderá 
inscrever-se para um único Distrito de Educação, conforme discriminado no Anexo I. 1.7. O profissional selecionado será contratado 
sob o regime de contrato administrativo, regido pela Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, e terá sua remuneração referente à 
jornada de trabalho de 240h (duzentas e quarenta horas) mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), amparada pelo 
Decreto Municipal nº 13.808/2016 e custeada pela Prefeitura de Fortaleza. 1.7.1. Os profissionais contratados também farão jus à 
percepção de Auxílio de Dedicação Integral, desde que comprovado o trabalho em mais de um turno por dia, nos dias de efetiva ativi-
dade, e poderão optar pela percepção de Auxílio Deslocamento, tudo de acordo com previsto na Lei Complementar Municipal nº 0169, 
de 12 de setembro de 2014, com suas alterações posteriores. 1.8. A área, os Distritos de Educação e os requisitos são os constantes 
do Anexo I, parte integrante deste Edital. 1.8.1. As atribuições gerais inerentes ao Assistente da Educação Infantil Substituto são as 
estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 0150, de 28 de junho de 2013, sendo as mesmas complementadas pelas atribuições 
específicas constantes do Anexo IV deste Edital. 1.9. A aprovação na Seleção assegurará apenas a expectativa de direito à contra-
tação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de carência