DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
durante o desenvolvimento das rotinas diárias, acompanhando e cuidando para o conforto, boa acomodação, segurança nos 
ambientes internos e externos da Unidade Escolar, bem como prever situações de riscos. Realizar limpeza, higienização, manutenção 
diária das condições ambientais de sua responsabilidade, inclusive dos brinquedos pedagógicos e colchonetes utilizados no horário 
do sono; 
• Participar permanentemente do processo de desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas, auxiliando o professor quanto à 
observação, registro e avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança; 
• Desenvolver atividades voltadas para o desenvolvimento integral da criança, considerando as diversas linguagens e tendo como 
eixos norteadores a brincadeira e interação; 
• Acompanhar, em parceria com o professor, as crianças em atividades sociais e culturais programadas pela Unidade Escolar; 
• Auxiliar no cuidado e na educação das crianças com deficiência; 
• Participar ativamente, juntamente com o professor, do processo de integração instituição/família/comunidade, acolhendo a criança, 
pais e/ou responsável com cordialidade; 
• Participar de programas de formação continuada e reuniões de trabalho realizadas pela SME e/ou Distritos Educacionais; 
• Executar outras atividades semelhantes e pertinentes à sua função. 
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO     
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 3127/89 de inte-
resse de CICERO FERNANDES DA SILVA, Mat.: 32.564, Car-
go: GUARDA CIVIL 2ª CLASSE, Lotação: GUARDA CIVIL DE 
FORTALEZA. Data de Admissão: 13.06.86. RESOLVE: Averba-
ção. Período(s) 01.11.78 à 12.06.86 (período pago por serviços 
prestados, junto a Secretaria de Serviços Urbanos do Municí-
pio). Tempo líquido 2.781 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses e 16 
dias. Fundamentação legal: O Art. 121 item I do estatuto dos 
Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado 
pela Lei 4058 de 02.10.72. OBS: As informações constantes na 
referida averbação estão de acordo com a informação forneci-
da pelo Arquivo Geral. DATA: 05/05/89. ÓRGÃO CENTRAL DE 
PESSOAL: Hélio S. Grangeiro – DIRETOR.  
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ERRATA - No Ato n° 1597/2017 – SEPOG, de 21 
de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Município em 
28 de junho de 2017, que concede o afastamento parcial refe-
rente à 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus venci-
mentos, para cursar Mestrado Acadêmico em Educação, na 
Universidade Federal do Ceará, pelo período de 48 (quarenta e 
oito) meses, a partir de 20 de março de 2017, ou quando da 
conclusão do mesmo, ao servidor CÉSAR LIMA COSTA, ocu-
pante do cargo de Tecnico em Educação, matricula n° 61.326-
01 é feita a seguinte alteração em relação ao período do afas-
tamento, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“PELO 
PERÍODO 
DE 
48 
(QUARENTA E OITO) ME-
SES, A PARTIR DE 20 DE 
MARÇO 
DE 
2017, 
OU 
QUANDO DA CONCLUSÃO 
DO MESMO.” 
““PELO PERÍODO DE 48 (QUA-
RENTA E OITO) MESES, A PAR-
TIR DE 31 DE JULHO DE 2017, 
OU QUANDO DA CONCLUSÃO 
DO MESMO.”  
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho             
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1771/2017-SEPOG, de 
07.08.2017, que vem percebendo a Gratificação por Atividade 
de Risco à Vida-GARV, ao servidor VICENTE FERNANDES 
FILHO, matrícula nº 6105-01, Subinspetor, lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza, quanto a fundamentação da Gratifica-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: de acordo com 
o artigo 111, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), LEIA-SE: de acordo com o art. 22 da 
Lei Complementar 038 de 10.07.2007. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em     
19 de junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1773/2017-SEPOG, de 
07.08.2017, que vem percebendo o Diferencial de Hierarquia-
DF, ao servidor VICENTE FERNANDES FILHO, matrícula nº 
6105-01, Subinspetor, lotado na Guarda Municipal de Fortale-
za, quanto ao percentual da Gratificação, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no percentual de 15% (quinze por 
cento), LEIA-SE: no percentual de 10% (dez por cento).      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de junho de 2019. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4413/2018-SEPOG, de 
19.11.2018, que concedeu a Gratificação de Plantão de 60% 
(sessenta por cento), à servidora NATÁLIA FROTA DE         
OLIVEIRA E GUERRA ROQUE, matrícula n° 4112-01, Assisten-
te Social, lotada na Secretaria Regional II, quanto a vigência da 
gratificação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir 
de 02.12.2017, LEIA-SE: no período de 01.01.2018 a 
30.04.2018.  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4441/2018-SEPOG, de 
19.11.2018, que averbou o tempo de serviço público do servi-
dor discriminado a seguir, matrícula n° 5602-01, Vigia, lotada 
na Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, 
quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: FRANCISCO PAULO VIANA, LEIA-SE: FRANCISCO    
PAULA VIANA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0598/2019 - SEPOG, publi-
cado no DOM de 18/02/2019, que concedeu o Incentivo de 
Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% sobre 
o 
vencimento 
base, 
a 
servidora 
MÁRCIA 
MARIA                      
CAVALCANTE COSTA, matricula 79264-01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde – SMS, ocupante do cargo de Agente 
Comunitário de Saúde, a partir de 28/08/2018, quanto a matrí-
cula da servidora, é feita a seguinte alteração: 
        
ONDE SE LÊ: 72964-01 
LEIA-SE: 79264-01 
        
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho                          
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA