DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
DA SAÚDE DE FORTALEZA E A EMPRESA CLÍNICA DR. 
JOSÉ NILTON S/S LTDA., CNPJ Nº 12.209.664/0001-44 E 
CNES Nº 2482258. ONDE SE LÊ: DO REAJUSTE E VALOR 
CONTRATUAL: Em decorrência deste termo fica o valor do 
presente contrato alterado em 0,000366243% do valor global, 
passando de R$ 819.127,32 (oitocentos e dezenove mil, cento 
e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) para o valor global 
de R$ 819.124,32 (oitocentos e dezenove mil, cento e vinte e 
quatro reais e trinta e dois centavos), representando uma      
supressão de R$ 3,00 (três reais). LEIA-SE: DO REAJUSTE E 
VALOR CONTRATUAL: Em decorrência deste termo fica o 
valor do presente contrato alterado em 0,0001794% do valor 
global, passando de R$ 1.672.136,04 (hum milhão, seiscentos 
e setenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e quatro centa-
vos) para o valor global de R$ 1.672.133,04 (hum milhão, seis-
centos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e quatro 
centavos), representando uma supressão de R$ 3,00 (três 
reais). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 25 
de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0129/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS, no uso de suas atribui-
ções legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscaliza-
ção do Contrato N° 05/2019, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DA NOV
A SUBEST
AÇÃO ELÉTRICA DA POLICLINICA DO 
HOSPIT
AL DA MULHER - HDM, LOCALIZADO NO BAIRRO 
JÓQUEI CLUBE, NO MUNICIPIO DE FORT
ALEZA – CE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO 
EDIT
AL E SEUS ANEXOS. RESOLVE: DESIGNAR os servido-
res abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coordenadoria 
de Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, para 
compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar 
e fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado até 
a finalização dos serviços. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Rogério Rocha Sousa 
10933303 
Gestor/Fiscal Titular 
Francisco Marcílio Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
GESTORA DO FUNDO MUNICIP
AL DE SAÚDE/INFRAES-
TRUTURA - FMS, em 21 de junho de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FMS INFRA. Engª. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D -    
GESTORA DO FMS - INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 233/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇO: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944\0001-40. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL do Pregão Eletrônico nº 136\2019 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor 
na sequenciada classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P513941/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Muni-
cipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro 
de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente 
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
136/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutu-
ra - SEINF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de 
junho de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 285/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.694.788\0001-57. III - DO      
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTE-
MA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E       
SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM 
FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A     
TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
DO SINAPI E DA SEINFRA – TABELAS SINTÉTICAS COM 
DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VIN-
TE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), 
CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL do 
Pregão Eletrônico nº 162\2019 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluí-
do, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na 
sequenciada classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P566276/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Muni-
cipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro 
de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente 
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
162/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutu-
ra - SEINF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de 
junho de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS  
 
 
 
EXTRATO - Extrato do Segundo Termo Aditivo 
ao contrato de serviço discriminado no edital de Concorrência 
Pública nº 002/2017, que fazem entre si a SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP E EMPRESA F.J. SERVIÇOS – ME. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: o presente aditivo tem como fundamento o art. 57, da