DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
de da Silva, Secretária Executiva do CMPC e membro da Junta 
Eleitoral, lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada, 
será assinada pelos Membros da Comissão Especial Eleitoral 
presentes no momento da apuração. Fortaleza, 20 de Maio de 
2019. Amaudson Ximenes Veras Mendonça – MÚSICA. 
Raimundo Moreira da Costa – TEATRO.  Maria Rejane     
Reinaldo – SECULTFOR. Vítor Melo Studart – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
SEGMENTO CULTURAL  
 MODA  
 
DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2019 - DAS NOVE ÀS 
DEZOITO HORAS.  
LOCAL: VILA DAS ARTES, RUA 24 DE MAIO, 1221 –       
CENTRO – FORTALEZA/CEARÁ.  
 
ATA DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO  
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/SOCIEDADE CIVIL 
PARA O BIÊNIO 2019/2020. 
 
 ATA DE ELEIÇÃO  
 
 
Às doze horas e quinze minutos do dia vinte de 
maio de dois mil e dezenove, a Comissão Especial Eleitoral – 
designada para coordenar, padronizar, orientar, definir e fiscali-
zar as atividades relativas ao processo de eleição complemen-
tar dos representantes da Sociedade Civil para compor o Con-
selho Municipal de Política Cultural, da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, para o Biênio 2019/2020 e considerando 
o disposto na Lei Municipal 9.501/2009, alterada pela Lei Muni-
cipal nº 10.336/2015 – iniciou os procedimentos de apuração 
dos votos das eleições complementares dos segmentos cultu-
rais e territórios que não elegeram seus representantes nas 
eleições ordinárias ocorridas em janeiro de 2019. No segmento 
cultural MODA, inscreveram-se 3 (três) candidatos para este 
pleito: Talita Maciel Freitas, Fábio de Andrade Caracas e Rosa 
Maria Freitas Dias (Rosa Dias). Haviam 15 (quinze) eleitores 
inscritos e aptos para votar neste segmento cultural, dos quais 
compareceram para votar 15 (quinze) eleitores. Após a apura-
ção dos votos, verificou-se 0 (zero) voto nulo, 15 (quinze) votos 
válidos e 1 (um) voto branco. Constatada a existência de 16 
cédulas na urna, divergindo da quantidade de votantes, a Co-
missão Especial Eleitoral solicitou explicações à Junta Eleitoral. 
A mesma, atendendo à solicitação, explicou que a senhora 
Maria Ivoneide da Silva, integrante da Junta Eleitoral, que tra-
balhava no dia 17/05/2019, justificou que a senhora Maria 
Cândida Fernandes Lopes, ao receber a cédula em branco, 
pediu-lhe para que tirasse uma foto sua votando, com fins de 
divulgação junto ao Fórum da MODA, através das redes so-
ciais. Esta se prontificou para tanto, porém no ato de fotografar, 
quando a senhora Maria Cândida, ainda não havia preenchido 
a sua opção de voto, acidentalmente, a cédula em branco caiu 
na urna. Diante disto a senhora Maria Cândida Fernandes 
Lopes solicitou uma nova cédula, alegando que, votar em bran-
co não era a sua intenção, ao que a representante da junta 
eleitoral, lhe atendeu, considerando, o seu próprio testemunho 
e o de outra eleitora, presente no momento, a senhora Silvania 
Meire Costantine, que igualmente testemunhou o fato, também 
concordando ter sido um acidente, onde não houve má-fé, por 
parte da  senhora Maria Cândida Fernandes Lopes. Diante do 
ocorrido, foi solicitado que as senhoras Maria Cândida Fernan-
des Lopes e Silvania Meire Costantine declarasem em docu-
mento assinado; a primeira afirmando que a cédula caiu aci-
dentalmente, que não houve má-fé e que a opção “em branco” 
não era o seu voto válido e a segunda confirmando, na condi-
ção de testemunha, o fato e a não intencionalidade de burla do 
pleito (declarações estas, expressas em documento anexo a 
esta Ata). A Comissão Especial Eleitoral concluiu então pela 
compatibilidade das informações prestadas, confirmadas pelo 
resultado que foi apurado na urna e compreendeu não ter havi-
do prejuízo ao certame. Procedeu-se à verificação dos votos 
válidos e constatou-se 6 (seis) votos para a candidata Talita 
Maciel Freitas, 8 (oito) votos para o candidato Fábio de Andra-
de Caracas e 1 (um) voto para a candidata Rosa Maria Freitas 
Dias. Finalizado o processo de contagem, verificou-se que o 
Segmento Cultural MODA elegeu como representante Titular, o 
senhor Fábio de Andrade Caracas e como representante Su-
plente, a senhora Talita Maciel Freitas, de acordo com o item 
6.7 do Edital 01/2019. Nada mais havendo a relatar, eu, Ar-
mando Teixeira Leão, membro da Junta Eleitoral, lavrei a pre-
sente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelos 
Membros da Comissão Especial Eleitoral, presentes no mo-
mento da apuração. Fortaleza, 20 de Maio de 2019.               
Amaudson Ximenes Veras Mendonça – MÚSICA. Raimundo         
Moreira da Costa – TEATRO. Maria Rejane Reinaldo –            
SECULTFOR. Vítor Melo Studart – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA  
REGIONAL II  
 
DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2019 - DAS NOVE ÀS 
DEZOITO HORAS. 
 LOCAL: VILA DAS ARTES, RUA 24 DE MAIO, 1221 –      
CENTRO – FORTALEZA/CEARÁ.  
 
ATA DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO  
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/SOCIEDADE CIVIL 
BIÊNIO 2019/2020 
 
ATA DE ELEIÇÃO  
 
 
Às doze horas e vinte e cinco minutos do dia 
vinte de maio de dois mil e dezenove, a Comissão Especial 
Eleitoral – designada para coordenar, padronizar, orientar, defi-
nir e fiscalizar as atividades relativas ao processo de eleição 
complementar dos representantes da Sociedade Civil para 
compor o Conselho Municipal de Política Cultural, da Secretaria 
Municipal da Cultura de Fortaleza, para o Biênio 2019/2020 e 
considerando o disposto na Lei Municipal 9.501/2009, alterada 
pela Lei Municipal nº 10.336/2015 –  iniciou os procedimentos 
de apuração dos votos das eleições complementares dos seg-
mentos culturais e territórios que não elegeram seus represen-
tantes nas eleições ordinárias ocorridas em janeiro de 2019. Na 
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA – REGIONAL II, 
inscreveram-se 3 (três) candidatos para este pleito: Verônica 
Menezes Santos Salviano, Daniel Martins Mamede e Alexandre 
Gomes Taboza. Haviam 14 (catorze) eleitores inscritos e aptos 
para votar na REGIONALL II, dos quais compareceram para 
votar 9 (nove) eleitores. Após a apuração dos votos, verificou-
se 0 (zero) voto branco, 0 (zero) voto nulo e 9 (nove) votos 
válidos. Procedeu-se à verificação dos votos válidos e consta-
tou-se 9 (nove) votos para a candidata Verônica Menezes San-
tos Salviano, 0 (zero) voto para o candidato Daniel Martins 
Mamede e 0 (zero) voto para o candidato Alexandre Gomes 
Taboza. Finalizando o processo de contagem, verificou-se que 
a REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA – REGIONAL II 
elegeu como representante Titular, a senhora Verônica Mene-
zes Santos Salviano. Esta Regional não elegeu representante 
Suplente, de acordo com o item 6.7 do Edital 01/2019. Nada 
mais havendo a relatar, eu, Maria Ivoneide da Silva, Secretária 
Executiva do CMPC e membro da Junta Eleitoral, lavrei a pre-
sente ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelos 
Membros da Comissão Especial Eleitoral presentes no momen-
to da apuração. Fortaleza, 20 de Maio de 2019. Amaudson 
Ximenes 
Veras 
Mendonça 
- 
MÚSICA. 
Jorge 
Alan             
Pinheiro Guimarães – SECULTFOR. Maria Rejane Reinaldo 
– SECULTFOR. Vítor Melo Studart – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA 
REGIONAL IV  
DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2019 - DAS NOVE ÀS 
DEZOITO HORAS.  
LOCAL: VILA DAS ARTES, RUA 24 DE MAIO, 1221 -      
CENTRO - FORTALEZA/CEARÁ.  

                            

Fechar