DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
ATA DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO  
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/SOCIEDADE CIVIL  
BIÊNIO 2019/2020.  
 
ATA DE ELEIÇÃO  
 
 
Às doze horas e quarenta minutos do dia vinte de 
maio de dois mil e dezenove, a Comissão Especial Eleitoral - 
designada para coordenar, padronizar, orientar, definir e fiscali-
zar as atividades relativas ao processo de eleição complemen-
tar dos representantes da Sociedade Civil para compor o Con-
selho Municipal de Política Cultural, da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, para o Biênio 2019/2020 e considerando 
o disposto na Lei Municipal 9.501/2009, alterada pela Lei Muni-
cipal nº 10.336/2015 - iniciou os procedimentos de apuração 
dos votos das eleições complementares dos segmentos cultu-
rais e territórios que não elegeram seus representantes nas 
eleições ordinárias ocorridas em janeiro de 2019. Na REGIÃO 
ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL IV, inscreve-
ram-se 2 (dois) candidatos para este pleito: João Lucas Gomes 
de Araújo e Andréa Maria Silva Oliveira. Haviam 12 (doze) 
eleitores inscritos e aptos para votar na REGIONALL IV, dos 
quais compareceram para votar 8 (oito) eleitores. Após a apu-
ração dos votos, verificou-se 0 (zero) voto branco, 0 (zero) voto 
nulo e 8 (oito) votos válidos. Procedeu-se à verificação dos 
votos válidos e constatou-se 8 (oito) votos para a candidata 
Andréa Maria Silva Oliveira e 0 (zero) voto para o candidato 
João Lucas Gomes de Araújo. Finalizando o processo de con-
tagem, verificou-se que a REGIÃO ADMINISTRATIVA DE 
FORTALEZA - REGIONAL IV elegeu como representante Titu-
lar, a senhora Andréa Maria Silva Oliveira. Esta Regional não 
elegeu representante Suplente, de acordo com o item 6.7 do 
Edital 01/2019. Nada mais havendo a relatar, eu, Maria Ivonei-
de da Silva, Secretária Executiva do CMPC e membro da Junta 
Eleitoral, lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada, 
será assinada pelos Membros da Comissão Especial Eleitoral 
presentes no momento da apuração. Fortaleza, 20 de Maio de 
2019. Amaudson Ximenes Veras Mendonça - MÚSICA.    
Jorge Alan Pinheiro Guimarães - SECULTFOR. Maria       
Rejane Reinaldo - SECULTFOR. Vítor Melo Studart -       
SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
01/2018/CAGECE - No Extrato do Contrato nº 01/2018, publi-
cado no D.O.M. dia 27/05/2019: ONDE SE LÊ: “03 termo aditi-
vo”. LEIA-SE: “02 termo aditivo”. Permanecem inalteradas as 
demais disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza, 
18 de junho de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICIPIO DE       
FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria n° 0761/1991, publicada 
no DOM de 13.12.1991; no Ato n° 2450/1999, publicado no 
DOM de 04.06.1999; no Ato n° 2450/1999, publicado no DOM 
de 04.06.1999; no Ato n° 6128/2009, publicado no DOM de 
11/08/2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
Servidor JOSÉ MOLVEIRA MOREIRA, matrícula nº 10965-01, 
lotado na Secretaria Regional I, é feita as seguintes alteração:  
 
ERRATA DOS QUINQUÊNIOS 
 
1º Quinquênio 
PORTARIA 
Nº 
0761/91 
DOM 13/12/1991 
ONDE SE LÊ 01/03/1981 à 27/08/1986 -    
LEIA-SE 01/03/1981 à 28/02/1986 
2º Quinquênio 
ATO Nº 2450/99 
DOM 04/06/1999 
ONDE SE LÊ 28/02/1986 à 26/02/1991 -    
LEIA-SE 01/03/1986 à 28/02/1991 
3º Quinquênio 
ATO Nº 2450/99 
DOM 04/06/1999 
ONDE SE LÊ 27/02/1991 à 25/02/1991 -   
LEIA-SE 01/03/1991 à 28/02/1996 
4º Quinquênio 
ATO 
Nº 
6128/2009 
DOM 11/08/2009 
ONDE SE LÊ 26/02/1996 à 25/02/2001 -   
LEIA-SE 29/02/1996 à 27/02/2001 
 
Fortaleza, 21 de junho de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETARIA REGIONAL I - SECRETÁRIO. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
EXTRATO 
 
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 26/2019 – Pregão Eletrônico 
nº 301/2018 - Ata de Registro de Preços nº 11/2019 
– Processos Administrativos nºs: P029820/2018-
SEPOG e P707053/2019-SR III 
 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III - SR III. 
CONTRATADA: FREITAS E ALENCAR LTDA – ME. OBJETO: 
Contratação de empresa objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO 
DOTIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTA-
LAÇÃO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA REGIONAL III - 
SR III, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTI-
TATIVOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº P707053/2019,  
PARA O PERÍODO DE 12 MESES, ORIGINÁRIA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 301/2018. VALOR: R$ 30.648,00 (TRINTA 
MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DOS     
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Ativi-
dade: Dotação: 04.122.0001.2016.0042, Elemento: 3390.39, 
Fonte: 1.0001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 301/2018 – Ata de Registro de Preços nº 
11/2019, o que consta nos autos dos Processos Administrati-
vos nºs P029820/2018-SEPOG e P707053/2019 - SR III, nos 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O 
TERMO: Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SR 
III (CONTRATANTE). Fernando Vieira Rodrigues - FREITAS 
E ALENCAR LTDA - ME – (CONTRATADA). VISTO: Paulo 
Sérgio de Castro Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA SR 
III. Vitória Miranda Nobre e Euricelia Santos Sales – TESTE-
MUNHAS. Data: 25 de junho de 2019. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DE N° 
011/2018 - SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P148055/2018 - SER IV - Publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 27 de junho de 2018, Página 32 e 33; que tem funda-
mento no Pregão Eletrônico n° 20160014 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº 4920587/ 
2016/SEPLAG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. ONDE SE LÊ: DO PRAZO: O 
contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados