DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 69
da data de sua publicação e para execução do objeto o prazo é
de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem
de Fornecimento. LEIA-SE: DO PRAZO: O contrato terá prazo
de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assi-
natura e para execução do objeto o prazo é de 30 (trinta) dias
contado, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro - ASSESSORA
JURÍDICA DA SER IV. GABINETE DO SECRETÁRIO DA
REGIONAL IV. Fortaleza-Ce, 24 de junho de 2019. Francisco
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 534/2017 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P456597/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16744.01. SERVIDOR.....: MARIA SELMA FIDELES DA
SILVA. REFERÊNCIA...: GRA - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 136 -
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I, ALINEA C, ART.
15, § 1º, ART. 19 E ART. 67, DA LEI Nº 9103/06, DE 29.06.06,
ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.90, ARTS. 32 E 39 DA LEI Nº 9249/07, DE
10.07.07, ART. 103, VIII C/C, ART. 118, § 3º DA LEI Nº
6794/90 DE 27.12.90, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6901/91 E ART. 98, INCISO III, C/C ART. 103 DA LEI
Nº 5895/84, DE 13.11.84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.458,44
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.458,44
0107
ANUÊNIO
31,00
1.072,12
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
691,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.222,25
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de junho de 2017.
Vicente Ferrer Augusto Gonçalves - SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 52/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P743222/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 19780.01. SERVIDOR.....: MARIA IRACEMA DE
AGUIAR PATRICIO. REFERÊNCIA...: D2A - 012. CARGO/
FUNÇÃO.: 81 - FARMACEUTICO. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.12, INCISO I,
ALINEA C, ART.15, INCISO III, ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.132, INCISO III C/C
ART.138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO
DE 1990; ART. 103, VIII C/C ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, LEI Nº 7335/93, DE 17.05.1993, ART. 2º DA LEI
Nº 7555/94, DE 29.06.1994 C/C ART. 1º DO DECRETO Nº
9451/94, DE 12.07.1994, ART. 4º DA LEI Nº 7555/94, DE
29.06.1994, DECRETO MUNICIPAL Nº 7241 DE 03 DE DE-
ZEMBRO DE 1985.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.615,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.615,03
0105
INSALUBRIDADE
20,00
323,00
0107
ANUÊNIO
31,00
500,65
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
565,26
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
807,51
0176
GRAT.
ESPECIAL
EXERCÍCIO
1.292,02
0178
GRAT
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO
10,00
161,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.264,97
Revogando-se o Título de Aposentadoria 1028/2015, DOM
17.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 59/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P244928/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9001.01. SERVIDOR.....: ELIANE PINHEIRO DE
SOUSA. REFERÊNCIA...: SP1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 38 -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103 DE 29.06.2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990, (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART.103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21, PARAGRA-
FO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008; ART. 22 DA
LEI Nº 9370/08 , DE 22.04.2008 E ART. 40 DA LEI Nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.225,27
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.225,27
0105
INSALUBRIDADE
20,00
245,05
0107
ANUÊNIO
19,00
232,80
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
918,95
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
490,11
0300
DIF. AJUSTE PCCS
5,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.117,67
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 15 de fevereiro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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