DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71
0107
ANUÊNIO
35,00
304,28
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS1
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.997,07
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de abril de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 115/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP0409151
146679/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à)
servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada.
MATRICULA....:
9295.01.
SERVIDOR.....:
MARIA
DAS
GRACAS E SOUSA MAGALHAES. REFERÊNCIA...: TAT –
005. CARGO/FUNÇÃO.: 144 - SECRETARIA UNID ESCOLAR.
LOTAÇÃO......: 0011 – SME. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I, ALINEA C, E 67 DA LEI
Nº 9.103 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ARTIGO 159 DA LEI
4.058, DE 02.10.1972 C/C 80, 121 E 118 § 3º DA LEI Nº 6.794,
DE 27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901,
DE 25.06.1991.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 869,38
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
869,38
0107
ANUÊNIO
35,00
405,71
0192
CH LEIS 7862/95 E
9438/08
60,00
289,79
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS1
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.388,29
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1336/2014, DOM
05.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de maio de
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM –
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 131/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 884527/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11589.01. SERVIDOR.....: LUZIA DE LOURDES
PATRIOLINO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.:
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0036 – IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N°
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3° DA LEI N°
6.794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 DA LEI N° 9277/07; ART. 103,
II C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO
12.019/2006, 17.04.2006, ART. 5° DA LEI N° 7555/94, DE
29.06.1994, C/C ART. 4° DA LEI N° 9891, DE 04.04.2012 E
ART. 49, DA LEI N° 9263/07, DE 11.03.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.134,10
0105
INSALUBRIDADE
20,00
226,82
0107
ANUENIO
35,00
396,93
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
396,93
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP.
TERC.
40,00
453,64
0300
DIF. AJUSTE PCCS
158,65
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.767,07
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – EM
EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 133/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P635568/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 20703.01. SERVIDOR.....: MARIA ELIENNE LOPES DE
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 181
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 – SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103/2006 DE 29.06.2006, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 46 DA LEI 9277/2007, DE 10.10.2007, C/C
ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012; ART. 35 DA LEI Nº
9277/07 E ART. 121 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.210,88
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
121,09
0107
ANUENIO
30,00
363,26
0300
DIF. AJUSTE PCCS
22,90
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS1
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.541,54
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – EM
EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00095/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P698578/2019, RESOLVE
CONCEDER
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
a
JEANE
MARQUES SOARES (CPF 624.488.383-72), através da sua
curadora Sra. MARIA JOSE MARQUES SOARES, filha maior
inválida e dependente da segurada falecida deste instituto, a
Sra. MARIA MARQUES SOARES (CPF 213.850.683-53, Matrí-
cula 33774.01, Cargo de Professor / Med - 001, Lotado na
Secretaria Municipal de Educação – SME), a partir 28.05.2019,
com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I,
Fechar