DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 70/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P095904/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 21766.01. SERVIDOR.....: VANIUS METON GADELHA 
VIEIRA. REFERÊNCIA...: A1  - 008. CARGO/FUNÇÃO.: 108 - 
MEDICO. LOTAÇÃO......: 0038 - IPM. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; 
ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, (§ 3º A-
CRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART.103, II 
C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE UL-
TIMO 
ALTERADO 
PELA 
LEI 
Nº 
6901/91, 
DECRETO 
12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21, § UNICO DA LEI Nº 
9310/07, DE 06.12.2007; MANDADO DE IMPLANTACAO/ 
EXECUCAO TRABALHISTA Nº 175/81- 1ª JUNTA DE CONCI-
LIACAO E JULGAMENTO DE FORTALEZA. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$     3.364,27 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
3.364,27 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
672,85 
0107 
ANUÊNIO 
 
26,00 
 
 
874,71 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
1.177,49 
0164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
2.018,56 
0176 
GRAT. 
ESPECIAL 
EXERCÍCIO 
 
 
80,00 
 
 
 
2.691,42 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
10.799,30 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de fevereiro de 2019. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 95/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P631041/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 47937.01. SERVIDOR.....: MARIA DE LOURDES 
SOARES. REFERÊNCIA...: III - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - 
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. 
TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T CTR.P/ MEDIA. PARI-
DADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 16 DA LEI 
Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 98, INCISO III C/C 
ART. 103 DA LEI Nº 5895/84, DE 13.11.1984 C/C O ARTS. 1º  
E 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012 E ART. 118 § 3º  DA LEI 
Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.437,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
15,00 
 
 
365,69 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
487,58 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.291,18 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
2.222,18 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
69,36% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
1.541,32 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 2 de abril de 2019. Ricardo César Xavier       
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 100/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P458787/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14630.01. SERVIDOR.....: DALVA MARIA ABREU DE 
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: III - 008. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - 
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9.103 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ART. 118, § 3º DA Nº 
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991); ART. 98, INCISO III C/C ART. 103 DA 
LEI Nº 5895/84, DE 13.11.1984 C/C O ARTS. 1º E 6º DA LEI 
Nº 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$     4.161,46 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.161,46 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
1.331,66 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
832,29 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.325,41 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de abril de 2019.     
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 103/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P707896/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 1671.01. SERVIDOR.....: CLEZITA MARIA FERREIRA 
MOREIRA. REFERÊNCIA...: ADO – 005. CARGO/FUNÇÃO.: 
144 - SECRETARIA UNID ESCOLAR. LOTAÇÃO......: 0011 -     
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA  
LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991)  ART.121 DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$     869,38 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
869,38