DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL -  
Pelo presente contrato de trabalho que entre si, celebram como 
partes, o INSTITUTO DR. JOSE FROTA, aqui neste ato, de-
nominado Empregador, representado pelo Ilmo. Sr. PRESI-
DENTE Dr. Silvio Paulo da C.A.R. Furtado e PAULO             
ROBERTO MONTEZUMA SALES, brasileiro(a) maior, portador 
da CTPS nº 049883 Série 00004 denominado, Empregado, fica 
certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abai-
xo, com fundamento. CLAÚSULA 1º - O Empregado se obriga 
a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a 
cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente 
contrato, serviços profissionais da função de Médico - BS. 
CLAÚSULA 2º - O Empregador pagará ao Empregado, o salá-
rio mensal de Cr$ 179.165,00 (Cento e Setenta e Nove mil e 
Cento e Sessenta Cruzados); no qual já foi incluído o repouso 
semanal remunerado. CLAÚSULA 3º - A carga horária mensal 
será de 96 hrs podendo estender-se à horas suplementares, 
quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipu-
lado por quem de direito. CLAÚSULA 4º - Sempre que houver 
necessidade imperiosa do serviço, o Empregado poderá ser 
transferido para qualquer repartição do município, independen-
te de majoração de salário, a menos que da transferência resul-
te acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte 
para serviço, tudo de acordo com o Art. 470 da CLT. CLAÚSU-
LA 5º - O Empregador poderá descontar do salário do Empre-
gado o valor dos danos por ele causado em virtude do dolo, 
negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no 
disposto no § 1º do artigo nº 462, da CLT. CLAÚSULA 6º - O 
presente contrato do prazo Indeterminado vigorará a partir de 
26 de Dezembro de 1988. E por haverem assim ajustado, as 
partes contratantes firmam o presente instrumento, em duas 
vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Fortale-
za, 26 de dezembro de 1988.  Dr. Silvio Paulo da C.A.R.    
Furtado - PRESIDENTE. Paulo Roberto Montezuma Sales - 
EMPREGADO(A). TESTEMUNHAS: 1) Maria Lucia O. Brigido. 
2) Maria Carmelita Maia Alves. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 260/2018-A - EDITAL Nº 4219. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P232075/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 260/2018-A, Edital nº 4219, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BUCO 
MAXILO FACIAL - OTORRINOLARINGOLOGIA/ ENDOSCO-
PIA (PARTE 2), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. com a 
empresa: H.P DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/ 
0001-47, para os lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 
15, 16, 17, 18 e 20, com o valor global da licitação de               
R$ 20.180,83 (vinte  mil, cento e oitenta reais e oitenta e três 
centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e 
1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam     
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de junho de 2019. Dr. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF EM 
EXERCÍCIO. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 305/2018-A - EDITAL Nº 4076 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P082408/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 305/2018-A, Edital nº 4076, 
objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SER-
VIÇO  DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DUPLICADORA 
DIGITAL DE ALTA PRODUÇÃO, NOVA E DE PRIMEIRO USO,  
INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O BOM E ADE-
QUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E O FOR-
NECIMENTO DE SUPRIMENTOS (TINTA E MASTER), EX-
CETO PAPEL, PARA UMA FRANQUIA DE 300.000 CÓ-
PIAS/IMPRESSÕES MÊS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA-IJF DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa: RISO COMERCIAL IMPRESSORAS 
DIGITAIS LTDA - CNPJ nº 05.559.920/0001-68, para o lote 
único com o valor global da licitação em R$ 66.600,00 (sessen-
ta e seis mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes 
desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.39 Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam     
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 24 de junho de 2019. Dr. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF EM 
EXERCÍCIO. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 042/2019 - EDITAL Nº 4383. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P258399/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2019, Edital nº 4383, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRUR-
GIA GERAL (PARTE 5), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES com a empresa: H.P DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 
17.326.872/0001-47, para os lotes  02, 03 e 12 com o valor 
total da empresa de R$ 6.267,40 (seis mil, duzentos e sessenta 
e sete reais e quarenta centavos), LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-
EPP, CNPJ nº 27.631.296/0001-03, para os lotes  05, 06, 07, 
08, 09, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 21 com o valor total da em-
presa de R$ 33.856,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta 
e seis reais), perfazendo o valor global da licitação em            
R$ 40.123,40 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e quaren-
ta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90. 30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que se-
jam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza - CE, 18 de junho de 2019. Dr. Osmar     
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF EM 
EXERCÍCIO. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                           
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0071/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e