DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P537302/2019, de 01 de Fevereiro de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor JACQUELINE DE OLIVEIRA 
QUEIROZ, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5173801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 01/06/2012 a 
28/09/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 25 
de junho de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0072/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.        
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P525141/2019, de 24 de Janeiro de 2019. RESOLVE:         
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARCIO 
JOSE 
CAMPOS      
CONSTANCIO, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrí-
cula 5384901, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 23/06/2012 
a 21/08/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 25 
de junho de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0073/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P533916/2019, de 30 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SERGIO ARAUJO ANDRADE, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5385301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 28/04/2012 a 22/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 25 de junho de 2019.      
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0074/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P524936/2019, de 24 de Janeiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FLAVIO SOUZA DA ROCHA, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5395201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 23/06/2012 a 21/08/2017, 
cuja 
concessão 
para 
início 
de 
gozo 
será 
deferida 
posteriormente, 
na 
dependência 
de 
requerimento 
do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA, em 25 de junho de 2019. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0075/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P524838/2019, de 24 de Janeiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FRANCISCO HELIO XIMENES 
PONTES, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5396101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 23/07/2012 a 
22/07/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, 
na 
dependência 
de 
requerimento 
do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA, em 25 de junho de 2019. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) POR PORTARIA 207/2007,  
publicado no DOM de 18.10.2007, que concedeu Licença     
Prêmio ao servidor FLAVIO SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 
5395201, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.06.2007 
1º período 24.06.2002 a 
23.06.2007 
 
No(a) PORTARIA 244/2012, publicado no DOM de 20.12.2012, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FLAVIO SOUZA DA 
ROCHA, matrícula nº 5395201, lotado na AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.06.2007 a 
20.06.2012 
2º período 24.06.2007 a 
22.06.2012 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 25 de junho de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.     
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ERRATA - No(a) POR PORTARIA 210/2007,  
Publicado no DOM de 18.10.2007, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor JACQUELINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, 
matrícula nº 5173801, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.06.2007 
1º período 06.08.2001 a 
01.06.2007 
 
No(a) POR PORTARIA 105/2014, Publicado no DOM de 
29.09.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JAC-
QUELINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 5173801, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDA-
DANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.06.2007 a 
02.06.2012 
2º período 02.06.2007 a 
31.05.2012