DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
acontecerá no dia 02 de julho de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 02 de julho de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://   
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de junho de 2019. Antônio       
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA  
OS LOTES 03 E 21 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 218/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de soluções de 
grande volume, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de       
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 17 de junho de 2019 a 02 de julho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 02 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 02 de julho de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://    
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de junho de 2019. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 228/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos odontólogicos, para atender à demanda da       
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa: 
DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS      
ODONTOLÓGICOS LTDA., conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de junho de 
2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material      
médico hospitalar (descartáveis para Maternidade I) 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)      
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI INDEFERIDO o recurso administrativo interposto 
pela empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme decisão 
do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 
de junho de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 013/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das Atividades e Serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal –             
Unidades de Atenção Primária e Especializada, de 
acordo com as especificações constantes neste      
edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza e da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, torna público 
Edital de Chamada Pública para a seleção de organização 
social, já qualificada na área da saúde, no âmbito do Município 
de Fortaleza e homologação em favor daquela que atenda a 
todos os requisitos dispostos no Edital, notadamente, para 
assinatura de contrato de gestão para gerenciamento e execu-
ção das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde 
Municipal – Unidades de Atenção Primária e Especializada, de 
acordo com as condições estabelecidas neste instrumento 
convocatório. Os interessados deverão apresentar a documen-
tação em uma única via, em 03 (três) envelopes a serem identi-
ficados conforme modelos de etiquetas contidos nos itens 9, 10 
e 11 do Edital, que serão analisados em 03 (três) fases distin-
tas, conforme as disposições do instrumento convocatório. Os 
envelopes deverão ser entregues lacrados, indevassáveis, 
distintos e identificados, contendo os documentos referentes à 
qualificação como Organização Social, habilitação e a Progra-
ma de Trabalho no período do dia 19 de junho de 2019 a 18 de 
julho de 2019 no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 
17:00h na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício