DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
DATA: Fortaleza/CE, 02 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Raimundo Pereira de Menezes - TROPICAL 
MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Karla Andréa 
Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 254/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P689271/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA INFOSHOP - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI (FLYFAST), INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 24.710.087/0001-59. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 122/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 122/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 
044/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P689271/2019, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 490.197,84 (quatrocentos e noventa mil, cento e noventa e sete reais 
e oitenta e quatro centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 
449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0206.1023.0002, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.920.0000.00.02, do Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde - PROREDES. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 31 de maio de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Maria Joélia 
Martins da Silva - INFOSHOP - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI (FLYFAST). 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 254/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa INFOSHOP - COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI (FLYFAST), cujos preços estão a seguir registrados, em face da realiza-
ção do Pregão Eletrônico n° 044/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
INFOSHOP - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 24.710.087/0001-59 
 
 
 
 
 
SMS 
UAPS 
CAPS 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QTDE. 
ARP 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
3 
Aparelhos de ar condicionados, 
TIPO 
SPLIT, 
HI-WALL 
12.000 
classificação 
“A” 
do 
Inmetro, 
compressor rotativo com baixo nível 
de ruído, controle remoto sem fio, 
ciclo frio, com instalação elétrica, 
dreno e serpentina de cobre, de até 
10 
metros 
entre 
as 
unidades 
evaporadora e condensadora. 
UNID. 
231 
1.684,84 
0 
- 
178 
299.901,52 
53 
89.296,52 
231 
R$ 389.198,04 
5 
Aparelhos de ar condicionados, 
TIPO 
SPLIT, 
HI-WALL 
18.000 
classificação 
“A” 
do 
Inmetro, 
compressor rotativo com baixo nível 
de ruído, controle remoto sem fio, 
ciclo frio, com instalação elétrica, 
dreno e serpentina de cobre, de até 
10 
metros 
entre 
as 
unidades 
evaporadora e condensadora 
UNID. 
45 
2.244,44 
45 
100.999,80 
0 
- 
0 
- 
45 
R$ 100.999,80 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$              100.999,80 
R$              299.901,52 
R$             89.296,52 
R$        490.197,84 
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