DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 378/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P339127/2018 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato n° 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicação do Contrato da 
Administração nº 378/2018 - SMS na data de 05 de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO que o referenciado instrumento tem por 
objeto a aquisição de medicamentos da atenção primária a saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o pronunciamento da Célula de Contratos, Convênios e Prestação de Contas - CECONV/SMS, às fls. 
279, nos autos do Processo Administrativo nº P339127/2018, o qual informa a ocorrência de divergência nos dois itens na coluna de 
especificação relativo aos lotes 5 e 6, previstos no Anexo Único do Contrato Administração nº 378/2018 - SMS. CONSIDERANDO que 
o erro de digitação na especificação não repercute na quantidade uma vez que os itens foram digitados corretamente. RESOLVE: 
RETIFICAR o Contrato da Administração nº 378/2018 - SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes termos: I - 
No Anexo Único ao Contrato da Administração nº 378/2018 - SMS: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
LEIA-SE: I - O Anexo Único ao Contrato nº 378/2018 - SMS passa a ter a seguinte composição: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 378/2018 - SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. 
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ERRATA AO CONTRATO Nº 379/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P339127/2018 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicação do Contrato da 
Administração nº 379/2018 - SMS na data de 05 de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO que o referenciado instrumento tem por 
objeto a aquisição de medicamentos da atenção primária a saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o pronunciamento da Célula de Contratos, Convênios e Prestação de Contas - CECONV/SMS, às fls. 
279, nos autos do Processo Administrativo nº P339127/2018, o qual informa a ocorrência de divergência na coluna de especificação 
relativo aos lotes 7 e 8, previstos no Anexo Único do Contrato Administração nº 379/2018 - SMS. RESOLVE: RETIFICAR o Contrato 
da Administração nº 379/2018 - SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes termos: I - No Anexo Único ao 
Contrato da Administração nº 379/2018 - SMS: 
 
ONDE SE LÊ: