DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
LEIA-SE: I - O Anexo Único ao Contrato nº 379/2018 - SMS passa a ter a seguinte composição: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 379/2018 - SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, 
nº 504, Bairro Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, 
representada neste ato pelo Sr. Valmir Mendes de Oliveira, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 228.780.253-34, residente e domi-
ciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-
se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 
8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas 
alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições 
estabelecidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
001/2019, cuja licitação está devidamente homologada e adju-
dicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços 
da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste 
termo independente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato 
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICA-
ÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL – PROJETOS 
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 01 (ARENINHA DO BAIRRO PAR-
QUE DOIS IRMÃOS). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contra-
to terá prazo de vigência de 09 (nove) meses. Os prazos serão 
contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado, nos termos da legislação vigente. DO REGIME DE 
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de empreitada por preço UNITÁRIO. DO VALOR          
CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de           
R$ 1.070.857,86 (um milhão, setenta mil, oitocentos e cinquen-
ta e sete reais e oitenta e seis centavos), incluídos os preços 
unitários e totais constantes da proposta de preços da Contra-
tada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorren-
tes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do 
orçamento da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209. 
1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; - Fontes de Re-
curso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.02.02. DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de