DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legis-
lação vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada
prestará garantia de execução em uma das modalidades pre-
vistas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93,
correspondente a 5% do preço global, que lhe será devolvida
em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de
que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme
valor abaixo: VALOR: R$ 53.542,89 (cinquenta e três mil, qui-
nhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo Sr. Marcelo Augusto Bezerra Vieira, MATRÍ-
CULA:122381.01, (FISCAL) e o Coordenador de Fiscalização
de Obras de Infraestrutura (GESTOR) especialmente designa-
dos para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. ASSINAM O TERMO:
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019. Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA
SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 - SEINF
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações
posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabele-
cidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2019,
cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela
titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contrata-
da e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo in-
dependente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO
DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJETOS
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CE. LOTE 02 (ARENINHA DO BAIRRO NOVO
MONDUBIM). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá
prazo de vigência de 07 (sete) meses. Os prazos serão conta-
dos a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
nos termos da legislação vigente. DO REGIME DE EXECU-
ÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de
empreitada por preço UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL:
Dá-se a este contrato o preço global de R$ 789.004,76 (sete-
centos e oitenta e nove mil, quatro reais e setenta e seis centa-
vos), incluídos os preços unitários e totais constantes da pro-
posta de preços da Contratada. DO RECURSOS FINANCEI-
ROS: As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta
de dotação consignada do orçamento da SEINF: Proje-
to/Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001; Elemento de Des-
pesa: 44.90.51; - Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0
1.990.0000.02.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, podendo ser
prorrogado, nos termos da legislação vigente. DA GARANTIA
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do
Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% do preço
global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando
do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima
Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: VALOR:
R$ 39.450,23 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais
e vinte e três centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Marcelo Au-
gusto Bezerra Vieira, MATRÍCULA: 122381.01, (FISCAL) e o
Coordenador de Fiscalização de Obras de Infraestrutura (GES-
TOR) especialmente designados para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Railton Teixeira
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene
Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 03 de
junho de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/
CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019 - SEINF
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações
posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabele-
cidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2019,
cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela
titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contrata-
da e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo in-
dependente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO
DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJETOS
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CE. LOTE 03 (ARENINHA CAMPO DO ITAOCA
- BAIRRO SERRINHA). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este con-
trato terá prazo de vigência de 09 (nove) meses. Os prazos
serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, nos termos da legislação vigente. DO REGIME DE
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de empreitada por preço UNITÁRIO. DO VALOR CON-
TRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 1.396.914,82 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil,
novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), incluí-
dos os preços unitários e totais constantes da proposta de
preços da Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As
despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dota-
ção consignada do orçamento da SEINF: Projeto/Atividade:
27101.27.451.0209.1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.
51; - Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.
02.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado,
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